Alcolumbre agenda esforço concentrado antes das eleições

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, fecharam nesta semana um calendário conjunto de esforço concentrado para acelerar a votação de pautas represadas antes das eleições gerais de outubro de 2026. As sessões extraordinárias ficaram marcadas para os períodos de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, logo após o recesso parlamentar, que começa em 17 de julho e se estende até o fim do mês.

A cobertura de centro relatou que a decisão busca sincronizar os trabalhos da Câmara e do Senado para que as duas Casas analisem os mesmos projetos nas mesmas semanas. Entre os temas represados estão a tipificação do crime de misoginia, o aumento do teto do Microempreendedor Individual (MEI), a renegociação de dívidas rurais e o Projeto de Lei Complementar dos Combustíveis, criado para reduzir tributos sobre gasolina e etanol após o encarecimento provocado pelo conflito no Oriente Médio. Alcolumbre também confirmou que o Congresso acumula dezenas de vetos presidenciais pendentes de análise, entre eles trechos da Lei Orçamentária Anual que, segundo o Planalto, inflavam em cerca de R$ 393 milhões os recursos de emendas parlamentares.

Dois temas de maior impacto eleitoral devem ficar de fora do esforço concentrado: a proposta que extingue a escala de trabalho 6x1 e a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, já aprovada em comissão na Câmara. Segundo Hugo Motta, a tendência é que ambas só avancem depois do pleito, marcado para 4 de outubro no primeiro turno e 25 de outubro no eventual segundo turno.

Sob a leitura de esquerda, esse adiamento reforça a percepção de que pautas ligadas a direitos trabalhistas e à proteção de grupos vulneráveis acabam reféns do calendário eleitoral, enquanto os vetos que barram o uso de emendas parlamentares seriam vistos como uma defesa legítima do controle fiscal do Executivo diante da pressão do Congresso por mais recursos. Já a leitura de direita tende a valorizar o calendário como um gesto de eficiência institucional, destacando a retirada do subsídio à gasolina como sinal de disciplina fiscal e enquadrando o avanço da PEC da maioridade penal como resposta a uma demanda por segurança pública, ao mesmo tempo em que enxerga no adiamento da pauta do 6x1 uma forma de evitar mudanças abruptas no mercado de trabalho às vésperas da eleição.

O que ainda não ficou claro é quais projetos, entre as dezenas represadas, serão de fato priorizados nas semanas de esforço concentrado. Também não há consenso sobre o número exato de vetos presidenciais pendentes, com contagens divergentes entre 57 e 91 vetos, nem uma nova data marcada para a sessão conjunta que analisaria os dispositivos vetados na Lei Orçamentária, adiada desde a sessão de 18 de junho.