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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve o calendário de discussão em plenário da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, com sessões semipresenciais em 6, 7 e 8 de outubro. A votação, porém, é incerta depois do primeiro turno, em que Flávio Bolsonaro (PL) terminou à frente de Lula e o PL formou a maior bancada futura do Senado.
Direita
1 fonte
Alcolumbre manteve o debate do fim da escala 6x1 às vésperas do segundo turno, num gesto ao governo, enquanto o PL, fortalecido nas urnas, trabalha para adiar uma mudança que enfrenta resistência do setor produtivo e não tem votos garantidos.
A PEC reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado.
Sessões de discussão em 6, 7 e 8 de outubro; a votação exige 49 dos 81 senadores.
A oposição tenta esvaziar o quórum para impedir a votação.
Onde os lados divergem
A cobertura de centro dá voz ao governo, que defende cumprir o rito para pressionar os senadores. Veículos de direita destacam a força do PL, a resistência do setor produtivo e a disputa pela presidência do Senado, sem ouvir os defensores da proposta.
Onde os lados concordam
Todas as fontes concordam que o calendário de três sessões foi mantido, que a PEC precisa de cinco sessões de discussão e 49 votos em dois turnos, e que o resultado do primeiro turno tornou a votação incerta.
O que ainda está incerto
Não há data para a votação em primeiro turno.
Não se sabe se haverá tentativa de calendário especial nem se a proposta será votada antes do segundo turno, em 25 de outubro.
O Senado começou a discutir em plenário a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais. Davi Alcolumbre manteve três sessões nesta semana, mas o crescimento do PL nas urnas e a estratégia da oposição de esvaziar o quórum deixam a votação sem data.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve o calendário de discussão em plenário da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, modelo de seis dias de trabalho para um de folga. Estão previstas três sessões semipresenciais, nesta terça-feira, dia 6, e na quarta e na quinta-feira. A votação do texto, porém, ficou incerta depois do resultado do primeiro turno das eleições.
A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. Ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro. Pelo regimento interno, precisa de cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e de mais três antes do segundo. Os prazos podem encurtar se os senadores aprovarem um calendário especial. Para passar, uma emenda constitucional precisa de 49 votos, três quintos da Casa, nos dois turnos.
A cobertura de centro relatou que o anúncio do calendário, feito na sexta-feira anterior à eleição, foi lido como um gesto de Alcolumbre ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem a medida como uma de suas principais bandeiras. Esses veículos registraram que, no domingo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) terminou à frente de Lula, com 47,03% dos votos contra 45,16%. O Partido Liberal elegeu 19 senadores e terá uma bancada de 28 a partir de 2027, mais de um terço do Senado. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), admitiu que ficou mais difícil aprovar o texto, mas defendeu cumprir o rito como forma de pressão. Segundo ela, recuar seria jogar a toalha. Ainda segundo a cobertura de centro, lideranças da oposição articulam não marcar presença nas sessões, para que, sem quórum, a proposta não seja votada.
Veículos de direita enfatizaram o peso eleitoral da pauta às vésperas do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Destacaram que o PL atua para ampliar o tempo de tramitação, que parte do setor produtivo resiste à mudança e que o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, lançou o senador Rogério Marinho como candidato à presidência do Senado no ano que vem. Essa disputa coloca em risco a reeleição de Alcolumbre ao comando da Casa, que também perdeu aliados nas urnas do Amapá.
Não houve cobertura de veículos de esquerda sobre este episódio até o momento. Todas as fontes convergem em dois pontos: o rito regimental segue de pé e não há data definida para a votação.
O que ainda não se sabe é se a oposição conseguirá de fato esvaziar o quórum das sessões, se o governo tentará aprovar um calendário especial e se a proposta será votada antes ou depois do segundo turno. Também não está claro como a nova correlação de forças, que só toma posse em fevereiro de 2027, vai influenciar o voto dos atuais senadores.
Texto foi aprovado em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debates no plenário antes de ser votada em primeiro turno
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Terra Brasil Notícias
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