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O Senado aprovou a PEC 221, que acaba com a escala 6x1, por 75 votos a 1 nos dois turnos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai promulgá-la na sexta-feira, 16, junto com a PEC 14 dos agentes de saúde.
Esquerda
1 fonte
A aprovação da PEC que acaba com a escala 6x1 é lida como conquista de direitos dos trabalhadores, com mais tempo para família, descanso e saúde, e sem redução de salário.
Em 60 dias após a promulgação, empresas devem adotar a escala 5x2 e a jornada de 42 horas semanais.
Mais 12 meses depois, a jornada cai para 40 horas, sem redução salarial.
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganham aposentadoria aos 57 anos (mulheres) e 60 (homens), com 25 anos de contribuição.
Onde os lados concordam
A PEC 221 foi aprovada no Senado por 75 votos a 1, nos dois turnos.
Alcolumbre promulga a emenda na sexta-feira, 16, e ela é uma aposta eleitoral de Lula.
O que ainda está incerto
Como a indústria pretende revisar a PEC aprovada e se isso é viável.
Se há resposta de Alcolumbre ao relato de troca de gabinetes por votos, que se apoia em senadores não identificados.
O Senado aprovou a PEC 221, que acaba com a escala 6x1, por 75 votos a 1. Davi Alcolumbre promulga a emenda na sexta-feira, 16. Em 60 dias, as empresas devem adotar a escala 5x2, e a jornada cai de 44 para 40 horas semanais em 14 meses, sem redução salarial.
O Senado aprovou na noite de quarta-feira, 14 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição 221, que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de descanso. A votação teve 75 votos a favor e apenas um contrário, nos dois turnos. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, anunciou que vai promulgar a emenda nesta sexta-feira, 16, em sessão solene. Na mesma cerimônia, ele deve promulgar a PEC 14, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A cobertura de centro detalhou as regras do texto. Sessenta dias após a promulgação, as empresas deverão adotar a escala 5x2, com dois dias de descanso remunerado por semana, e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, a jornada cai para 40 horas, sem redução salarial. A transição total, portanto, dura 14 meses. Hoje a jornada é de 44 horas semanais. Já a PEC 14 fixa idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição e de efetivo exercício, nos regimes próprio e geral de previdência.
Os bastidores aparecem em outra frente da cobertura de centro. Uma coluna de política relatou, antes da votação, que Alcolumbre negociou com senadores de diferentes partidos gabinetes mais espaçosos e bem localizados para a próxima legislatura, além de apartamentos funcionais, em troca de apoio à PEC. O texto atribui o relato a senadores ouvidos pela coluna e diz que Alcolumbre já sinalizava ter votos suficientes. A coluna lembra ainda que a proposta é uma das principais apostas do presidente Lula para conquistar eleitores no segundo turno contra Flávio Bolsonaro, e que a vitória de Lula é o único caminho para Alcolumbre tentar se reeleger presidente do Senado.
No conjunto analisado, nenhum artigo apresentou enquadramento nitidamente de esquerda ou de direita. Manchetes relacionadas na cobertura de centro indicam como cada lado tende a ler o tema. Veículos de esquerda costumam tratar o fim da 6x1 como conquista dos trabalhadores, e a Central Única dos Trabalhadores elogiou o fim da escala que chamou de massacrante. Veículos de direita tendem a enfatizar o custo e a segurança jurídica para as empresas, e a Confederação Nacional da Indústria quer revisar a PEC aprovada. Esses enquadramentos são prováveis e não relatos presentes nos textos completos.
Ainda não se sabe como seria a revisão pretendida pela indústria, nem se ela é viável depois da promulgação. Também não há detalhes sobre o impacto por setor da economia e sobre a fiscalização do prazo de 60 dias. O relato sobre a troca de gabinetes depende de senadores não identificados, e não há resposta de Alcolumbre sobre o assunto nos textos analisados.
Após promulgação, empresas terão 60 dias para adotar a escala de dois dias de descanso a cada 5 trabalhados e reduzir para 42 horas a jornada máxima semanal dos funcionários.
Agência Brasil
Linha do tempo
16 de out. de 2026, 23:59Programado
Alcolumbre promulga a PEC do fim da escala 6x1 e a PEC 14 dos agentes de saúde em sessão solene
O Globo
UOL