Desenrola 3.0: governo Lula comprará R$ 150 bilhões em dívidas com deságio de 90%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na sexta-feira, 25 de setembro, em São Paulo, a terceira fase do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 3.0, instituída por medida provisória. A novidade é o mecanismo: em vez de cada devedor negociar com o banco, a União vai comprar em leilão carteiras de dívidas em atraso e repassar o desconto obtido às famílias.

O governo estima que existam cerca de R$ 300 bilhões em dívidas que se encaixam nas regras e pretende alcançar metade, R$ 150 bilhões. A lei prevê deságio mínimo de 90%, o que limita o gasto da União a R$ 15 bilhões. Entram débitos de até R$ 10 mil em cartão de crédito, rotativo ou parcelado, e em crédito pessoal sem desconto em folha, com atraso entre dois e quatro anos e meio. A expectativa oficial é beneficiar até 15 milhões de pessoas.

Toda a cobertura converge nos detalhes operacionais. O primeiro leilão está previsto para novembro, conduzido pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal, e a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil poderão atuar por meio de fundos de investimento em direitos creditórios. O devedor poderá quitar o saldo à vista com o mesmo desconto ou parcelar, com juros a serem definidos pelo Conselho Monetário Nacional. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o repasse inicial será de R$ 5 bilhões, liberado por remanejamento no projeto de Lei Orçamentária de 2027, sem crédito extraordinário. Dados do Banco Central citados no anúncio mostram que cerca de 29% da renda das famílias vai para o pagamento de dívidas, o maior patamar da série.

A cobertura de centro destacou o contexto: o anúncio foi feito junto com a medida provisória que proíbe as apostas online, nove dias antes do primeiro turno, e parte dessa cobertura registrou que analistas veem o pacote como esforço para atrair votos. Também apontou que os leilões só acontecem depois da eleição, que o processo deve terminar em fevereiro e que a medida terá impacto primário nas contas públicas.

Veículos de esquerda enfatizaram o alívio às famílias e o papel do Estado. Destacaram os 83,9 milhões de brasileiros negativados, a fala de Lula de que agora é o governo que vai acertar a vida das pessoas e as críticas do presidente ao sistema financeiro, que oferece vários cartões à mesma pessoa, e às bets. Essa cobertura noticiou ainda que a mesma medida prorrogou até 26 de outubro o Desenrola Adimplentes, voltado a trabalhadores informais, e registrou que parte dos acordos da fase anterior voltou à inadimplência.

Veículos de direita, por sua vez, publicaram textos essencialmente informativos, centrados nos números oficiais, na comparação com as edições anteriores e na declaração presidencial, sem acrescentar críticas próprias ao programa.

Ainda não se sabe quais critérios de renda serão usados para priorizar devedores, que taxa de juros valerá no parcelamento nem se os bancos vão aderir aos leilões com desconto igual ou maior que 90%. O governo também não detalhou o que acontece com quem não quitar o saldo restante.