TSE exige registro do canal Exército do Lula e Flávio Bolsonaro declara o seu

A disputa em torno dos canais de WhatsApp das duas principais candidaturas à Presidência chegou ao Tribunal Superior Eleitoral e ganhou novo capítulo na terça-feira, 13 de outubro. A campanha do senador Flávio Bolsonaro, do PL, informou ao tribunal os dados do canal Tropa do Flávio, que reúne cerca de 1 milhão de inscritos. No mesmo dia, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, registrou o canal Exército do Lula, de mais de 4 milhões de inscritos, administrado pelo deputado federal André Janones, da Rede de Minas Gerais.

A cobertura de centro relatou a sequência das decisões. O canal de Lula foi suspenso por determinação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. O corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou a retomada. Nesta terça, Nunes Marques suspendeu essa autorização e determinou que o canal ficasse fora do ar até a regularização do endereço eletrônico perante a Justiça Eleitoral. A campanha de Lula fez o registro no mesmo dia. A defesa do presidente afirmou que o ato serve apenas para cumprir a ordem judicial e não significa que a candidatura tenha assumido a administração do canal nem reconhecido que ele já fazia parte da propaganda oficial. Segundo os advogados, o canal é criado e administrado por Janones, sem supervisão direta da campanha.

Na segunda-feira, 12 de outubro, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE concluiu que não localizou, entre as publicações de 2 a 11 de outubro, reproduções das afirmações examinadas nos autos. O relatório ressalvou que parte do conteúdo foi excluída e apontou duas postagens que podem tratar dos mesmos temas já derrubados liminarmente, ligando Flávio ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a mudanças na Constituição. A campanha de Flávio respondeu que fez espelhamento do canal em tempo real e que enviará ao tribunal novo relatório técnico.

Veículos de direita enfatizaram a versão da campanha de Flávio: a Tropa do Flávio seria um espaço de mobilização voluntária, o registro cumpriria as exigências, o complemento serviria para que não reste dúvida e conteúdo impreciso é retirado e corrigido. Também destacaram que o Exército do Lula é alvo de questionamentos por suposta desinformação e que só foi registrado depois da exigência judicial. A campanha de Flávio ainda argumenta que o responsável pelo canal pró-Lula evitaria os controles ao colocar o conteúdo em links e apagar o histórico.

Veículos de esquerda deram outro enquadramento. Disseram que a campanha de Flávio só informou o canal depois da polêmica e que ele não precisaria dessa cautela por causa de um suposto favorecimento de Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro. Afirmaram que o tribunal responde em tempo quase imediato aos pedidos bolsonaristas e leva dias nos da campanha de Lula, e que suspender o canal sem ouvir os demais ministros causou estranhamento e uma crise interna no TSE.

O que ainda não se sabe é quando o Exército do Lula poderá voltar ao ar, já que a retomada depende do cumprimento das condições do tribunal, inclusive o prazo de 48 horas. Também não está claro o que o novo relatório técnico da campanha de Flávio mostrará sobre o conteúdo apagado, nem se o TSE examinará de forma equivalente o conteúdo da Tropa do Flávio.