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Na leitura provável da esquerda, o pedido mira a mobilização de apoiadores de Lula e de organizações sociais, e levanta o risco de restrição à liberdade de expressão no segundo turno.
Centro
1 fonte
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra perfis de apoiadores de Lula no Instagram. O relator pediu esclarecimentos antes de decidir.
32 perfis podem ser suspensos até 26 de outubro, no meio da reta final do segundo turno.
Outros 16 perfis podem ter conteúdo removido e monitoramento pelo tribunal.
Pedido de bloqueio de collabs entre os 48 perfis afetaria publicações conjuntas de apoiadores de Lula.
Onde os lados concordam
As duas reportagens concordam que a campanha de Flávio Bolsonaro pediu ao TSE a retirada de 221 publicações, que o relator é o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e que ele pediu esclarecimentos sem decidir.
O que ainda está incerto
Não há prazo para a decisão do ministro.
Falta a resposta da campanha de Lula e dos perfis citados.
As reportagens divergem sobre a data do despacho e sobre quais alvos teriam suspensão pedida.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral uma representação que pede a remoção de 221 publicações e restrições a 48 perfis do Instagram. O relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pediu que a campanha individualize as condutas antes de julgar.
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, acionou o Tribunal Superior Eleitoral para pedir medidas contra perfis do Instagram que mobilizam apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A representação foi protocolada no dia 9 de outubro e pede a suspensão de 221 publicações, que a campanha descreve como desinformação contra a candidatura.
A cobertura de centro relatou que o pedido alcança 48 perfis, entre eles parlamentares, páginas de esquerda e a Mídia Ninja. Para 32 deles, a campanha quer suspensão até 26 de outubro, um dia depois do segundo turno. Para os outros 16, pede remoção de publicações, proibição de reincidência e monitoramento, que ficaria a cargo do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, ligado ao tribunal. A petição também solicita o bloqueio temporário de collabs, o recurso do Instagram que faz uma mesma publicação aparecer em contas de usuários diferentes.
Segundo a campanha, foram mapeados 1.525 perfis ligados por collabs e outros 260 que formariam um núcleo de desinformação, com cerca de 29 milhões de seguidores. Os advogados citam como exemplo a repercussão da fala de Flávio sobre mudar a Constituição, que teria sido transformada em acusações de golpe e de ameaça ao direito de voto. Também apontam ataques à integridade do processo eleitoral, como críticas à Starlink, contratada pelo tribunal para transmitir resultados em locais remotos. A campanha liga a atuação da rede ao programa Porta-Voz do Lula e afirma que não pede cassação de perfis nem censura prévia de opiniões.
A relatoria é do corregedor-eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Em despacho dado no fim de semana, ele não decidiu os pedidos, mas mandou a campanha de Flávio individualizar as condutas, indicar quem deve responder pelos perfis e informar se pedidos iguais já foram feitos em outras ações. Não há prazo para a decisão. As reportagens divergem sobre o dia do despacho, domingo ou segunda-feira.
Há também um desencontro de ênfase entre os relatos. Um deles fala em pedido de suspensão contra parlamentares do PT, artistas, a Central Única dos Trabalhadores e a Mídia Ninja. O outro detalha que nenhuma conta de parlamentar nem a Mídia Ninja está entre as 32 com pedido de suspensão, e que os alvos de suspensão são principalmente páginas de esquerda.
O contexto é o do segundo turno. Lula ficou atrás de Flávio no primeiro, com 45,16% dos votos válidos contra 47,03%, e passou a apostar mais nas redes. O grupo Exército do Lula, do deputado André Janones (Rede-MG), está fora do ar desde terça-feira, 13, por decisão do presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, que acolheu pedido da campanha de Flávio. A equipe do senador também entrou com ação contra centrais sindicais e entidades estudantis, que acusa de usar suas estruturas para a reeleição de Lula.
O conjunto analisado tem apenas cobertura de centro. Não há, até aqui, relato de veículos de esquerda nem de direita sobre o caso. É esperado que veículos de esquerda enfatizem o risco à liberdade de expressão e o alvo em organizações populares, e que veículos de direita enfatizem a defesa contra desinformação organizada, mas essas leituras não constam das reportagens.
O que ainda não se sabe é se o ministro vai deferir algum pedido, em que prazo, e como os 48 perfis responderão. A campanha de Lula e a Mídia Ninja não haviam respondido ao contato da reportagem até a publicação.
Alegação é que perfis disseminaram desinformação contra a candidatura. Relator do caso pediu que a campanha apresente informações detalhadas sobre as acusações de irregularidades.
