André Mendonça, do TSE, manda remover 16 posts falsos sobre Lula e a bandeira
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O Tribunal Superior Eleitoral, por decisão do ministro André Mendonça, mandou remover postagens que difundiam a falsidade de que Lula jogou a bandeira no chão, em uma tentativa de proteger o debate eleitoral contra desinformação que mira o presidente candidato à reeleição.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, limitou a remoção a posts que afirmam que Lula jogou a bandeira no chão e deixou claro que críticas ao gesto, inclusive que o apontam como desrespeitoso, seguem permitidas e cabem ao juízo do eleitor.
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2 fontes políticas
Veículos com viés à esquerda
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Veículos com viés à direita
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que redes sociais removam em 24 horas 16 publicações que afirmam que Lula jogou a bandeira do Brasil no chão após votar. Veja como cada lado da imprensa leu a decisão.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que plataformas de redes sociais removam, em até 24 horas, 16 publicações que afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, jogou a bandeira do Brasil no chão depois de votar no primeiro turno das eleições de 2026. A decisão, liminar, foi tomada na segunda-feira (5) e atendeu em parte a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais.
Lula votou no domingo (4), em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Depois da votação, ele e o vice-presidente Geraldo Alckmin posaram para fotos segurando a bandeira brasileira. As publicações questionadas, feitas em X, Facebook, Instagram, TikTok e Threads, acusavam o presidente de ter descartado o símbolo no chão, o que seria uma demonstração de desprezo pelo país.
Segundo a decisão, as gravações do momento nem sempre permitem ver com clareza o que ocorreu, porque o movimento é rápido e, em alguns vídeos, sai parcialmente do enquadramento. Mendonça analisou também uma gravação que mostra o episódio por outro ângulo. Nela, a bandeira aparece enrolada e entregue a uma terceira pessoa, sem chegar ao chão. Com base nesse registro, o ministro mandou remover os posts que apresentam como fato que Lula jogou, atirou ou deixou a bandeira no chão.
A ordem tem limite claro. Publicações que dizem que Lula amassou ou manuseou a bandeira de modo inadequado, ou que o gesto mostra desrespeito ou falta de consideração com o país, não precisam ser retiradas. Para o ministro, isso é um juízo de valor sobre o significado simbólico do ato, protegido pela liberdade de expressão. Ele escreveu que cabe ao eleitor formar a própria percepção sobre se a bandeira foi manuseada de forma adequada, descuidada ou desrespeitosa.
A cobertura de veículos de esquerda classificou como falsa a notícia de que Lula jogou a bandeira, destacou que parte dos posts partiu do influenciador Pablo Marçal e frisou que o ministro viu nos registros indícios de que os autores talvez não soubessem que difundiam informação falsa. O enquadramento é o do combate à desinformação eleitoral.
Veículos de direita deram mais peso ao alcance restrito da decisão. Enfatizaram que críticas ao gesto não foram proibidas, que a Justiça Eleitoral não deve substituir o eleitor na avaliação política e que a liminar ainda precisa ser analisada pelo plenário do tribunal.
Não há, no conjunto analisado, cobertura de veículos de centro sobre o caso. Os fatos centrais, porém, convergem entre os dois lados: o prazo de 24 horas, o vídeo usado como base, a distinção entre afirmação factual e opinião e o caráter parcial do atendimento ao pedido da coligação.
Ainda não se sabe se o plenário do tribunal vai confirmar a liminar, nem se as plataformas já cumpriram a ordem dentro do prazo. As matérias também não trazem a posição dos autores das postagens, entre eles o influenciador citado, e não informam que sanção haveria em caso de descumprimento.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que redes sociais retirem, em até 24 horas, 16 publicações
Na decisão, ministro disse que notícia de que presidente teria jogado bandeira no chão é falsa.