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A cláusula de barreira mais dura de 2026 atingiu em cheio partidos de esquerda e de centro-esquerda. A federação PSOL e Rede, apesar de quase 5% dos votos e da votação recorde de Erika Hilton, ficou de fora por 185 votos no Espírito Santo. A perda de fundo partidário, de tempo de propaganda e de estrutura no Congresso deixa essas siglas vulneráveis a fusões e à saída de suas lideranças.
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Dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral indicam que a federação PSOL e Rede, o PDT, o Avante e o Missão ficaram abaixo da cláusula de desempenho na eleição para a Câmara dos Deputados em 2026.
Partidos barrados ficam quatro anos sem fundo partidário e sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.
Deputados eleitos por essas siglas podem migrar para partidos que superaram a cláusula sem perder o mandato.
Em 2030 a exigência sobe para 3% dos votos válidos ou 15 deputados.
Onde os lados concordam
A federação PSOL e Rede, o PDT, o Avante e o Missão ficaram abaixo da cláusula de desempenho.
PSOL e Rede teve 4,89% dos votos, mas atingiu o mínimo em só oito dos nove estados exigidos.
A regra de 2026 é mais dura que a de 2022 e ficará ainda mais rígida em 2030.
O que ainda está incerto
Os dados ainda são preliminares e as fontes divergem sobre o número de deputados eleitos por PDT e Avante.
Uma nova totalização no Espírito Santo, onde faltaram 185 votos, pode mudar a situação de PSOL e Rede.
A lista completa das 12 siglas afetadas não foi detalhada.
A cláusula de barreira mais rígida de 2026 deixou a federação PSOL e Rede, o PDT, o Avante e o Missão sem acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda. PSOL e Rede teve 4,89% dos votos, mas ficou a 185 votos de cumprir a exigência no Espírito Santo.
A eleição de 2026 para a Câmara dos Deputados deixou um grupo de partidos abaixo da cláusula de barreira, a regra que define quem tem acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão. Segundo dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral, a federação formada por PSOL e Rede, o PDT, o Avante e o Missão estão entre as legendas que não atingiram a exigência.
A regra ficou mais rígida neste ano. Para manter as prerrogativas, um partido precisa obter pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, com no mínimo 1,5% em nove estados, ou eleger 13 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação. Em 2022, a régua era de 2% nacional, 1% em nove estados ou 11 deputados. A partir de 2030, sobe de novo, para 3% dos votos ou 15 deputados espalhados por um terço das unidades da Federação.
O caso mais simbólico é o da federação PSOL e Rede. Ela somou 4,89% dos votos válidos, quase o dobro do piso nacional, mas alcançou 1,5% em apenas oito estados, um a menos que o exigido. O PDT ficou com cerca de 1,6% dos votos, o Avante com 1,59% e o Missão, de Renan Santos, com 1,08%. Os partidos que não cumprem a meta ficam quatro anos sem fundo partidário e fora da divisão do tempo de propaganda gratuita.
A cobertura de centro tratou o tema como balanço da nova regra. Relatou que 12 partidos devem ter acesso restrito aos recursos, comparou com as seis legendas barradas em 2022 e registrou que o Novo, de fora naquela eleição, conseguiu superar a cláusula desta vez.
Veículos de esquerda destacaram o custo para o PSOL. Ressaltaram que a federação ficou de fora por 185 votos no Espírito Santo, onde teve 31.839 votos quando precisava de 32.024, e que nem a votação recorde de Erika Hilton, reeleita com mais de 1,5 milhão de votos, bastou. Essa cobertura ligou o resultado à disputa interna do partido: Guilherme Boulos e Erika Hilton defendiam uma federação com o PT e foram derrotados. Também apontou que a lei permite aos eleitos de partidos barrados migrar para legendas que superaram a cláusula sem perder o mandato, o que reabre a possibilidade de Hilton e Boulos irem para o PT. A mesma cobertura incluiu a federação Renovação Solidária, de PRD e Solidariedade, entre as barradas.
Até o momento, veículos de direita não publicaram cobertura própria sobre o resultado da cláusula. O ângulo que costuma aparecer nesse campo, o enxugamento do número de partidos e a redução do dinheiro público destinado a siglas pequenas, não está representado nas fontes desta história.
Ainda há pontos em aberto. Os números são preliminares, e as fontes divergem sobre quantos deputados PDT e Avante elegeram. Uma nova totalização no Espírito Santo pode mudar a situação da federação PSOL e Rede. E a lista completa das 12 siglas citadas pela cobertura de centro não foi detalhada.
A federação PSOL/Rede ficou a 185 votos de cumprir a exigência; partidos perdem acesso a recursos e espaço institucional e ficam mais vulneráveis a fusões e migrações
CartaCapital
Estado de Minas