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A cobertura de centro relatou que 16 dos 30 partidos registrados cumpriram a cláusula de desempenho em 2026 e terão acesso ao Fundo Partidário e à propaganda no rádio e na televisão a partir de 2027. O texto detalhou a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 27 de outubro que arredondou de 1,4913% para 1,5% a votação da federação Psol/Rede no Espírito Santo, citou a justificativa do relator Kassio Nunes Marques e afirmou que a regra fixada não tem respaldo na Constituição, apontando a possibilidade de contestação judicial.
Com base em Poder360
Direita
1 veículo
A cobertura de direita publicou nota curta e factual com os mesmos números do centro: 16 dos 30 partidos superaram a cláusula, sete sozinhos e nove em quatro federações. O intertítulo pôs a palavra arredonda entre aspas ao tratar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre Psol/Rede, e a legenda da foto destacou o PL como o partido com mais cadeiras na Câmara.
Só os 16 partidos que cumpriram a cláusula recebem Fundo Partidário e tempo de propaganda no rádio e na TV a partir de 2027.
Na Câmara, serão 11 partidos ou federações com esse direito; quem ficou abaixo perde estruturas de liderança.
Em 2030 a exigência sobe para 3% dos votos válidos, com 2% em nove estados, ou 15 deputados federais.
Onde os lados concordam
As coberturas de centro e de direita trazem os mesmos números: 16 dos 30 partidos cumpriram a cláusula, sete sozinhos e nove em quatro federações, e a federação Psol/Rede entrou após o Tribunal Superior Eleitoral arredondar seus 1,4913% no Espírito Santo para 1,5%, a 186 votos do piso.
O que ainda está incerto
Até a noite de 2 de novembro, quando saíram as matérias analisadas, nenhum partido havia sido identificado como autor de ação contra o arredondamento, que a cobertura de centro apontou como possível.
Naquele momento o resultado oficial ainda podia mudar por retotalizações, decisões judiciais, incorporações ou fusões.
Dezesseis dos 30 partidos registrados cumpriram a cláusula de desempenho nas eleições de 2026 e terão Fundo Partidário e propaganda no rádio e na TV a partir de 2027. A federação Psol/Rede só entrou após o Tribunal Superior Eleitoral arredondar sua votação no Espírito Santo, onde faltavam 186 votos.
Dezesseis dos 30 partidos registrados no Brasil cumpriram a cláusula de desempenho nas eleições de 2026. Eles terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária no rádio e na televisão a partir de 2027. Sete legendas superaram a exigência sozinhas: PL, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB e Novo. Outras nove chegaram lá por meio de quatro federações: PT, PCdoB e PV; União Brasil e PP; PSDB e Cidadania; Psol e Rede.
A lista fechou depois de uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral, em 27 de outubro. Os ministros arredondaram de 1,4913% para 1,5% a votação para deputado federal da federação Psol/Rede no Espírito Santo. A federação teve 31.839 votos no estado, e o piso correspondia a 32.025. Faltavam 186 votos. Nacionalmente, ela teve 4,89% dos votos válidos e elegeu 15 deputados federais, mas não cumpria a distribuição mínima exigida entre os estados.
A cobertura de centro e a de direita convergem nos números e na regra. Em 2026, era preciso ter pelo menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, com mínimo de 1,5% em nove estados, ou eleger 13 deputados federais distribuídos em nove unidades da Federação. A cláusula foi criada pela Emenda Constitucional 97, de 2017, e fica mais rígida até 2030. Os partidos que não a cumprem continuam existindo e podem disputar eleições.
A cobertura de centro foi mais extensa. Relatou que o tribunal seguiu a norma 5.891 da Associação Brasileira de Normas Técnicas e passou a considerar atingido o mínimo quando o percentual supera 1,45%. Registrou a justificativa do relator, o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, para quem prevalece a interpretação que melhor preserva o pluralismo político. O mesmo texto afirmou que a regra fixada não encontra respaldo na Constituição, que menciona o mínimo de 1,5% sem falar em arredondamento, e apontou a possibilidade de partidos irem à Justiça. Também listou quem ficou de fora, como PRD/Solidariedade, PDT, Avante e Missão.
Veículos de direita publicaram uma nota curta com os mesmos dados. O intertítulo pôs a palavra arredonda entre aspas, e a legenda da foto destacou o PL como o partido com mais cadeiras na Câmara, com 121 eleitos. O texto de direita não registrou o questionamento constitucional, a justificativa do relator nem a lista de partidos abaixo da cláusula. Nenhum veículo de esquerda cobriu o caso no conjunto analisado.
Até a noite de 2 de novembro, quando saíram as matérias analisadas, nenhum partido havia sido identificado como autor de ação contra o arredondamento. A cobertura de centro também registrou que o resultado oficial ainda podia mudar por novas retotalizações, decisões judiciais, incorporações ou fusões de partidos.
Regra garante acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV a partir de 2027
Revista Oeste
Linha do tempo
27 de out. de 2026
Tribunal Superior Eleitoral decide por unanimidade arredondar para 1,5% a votação de Psol/Rede no Espírito Santo, garantindo à federação a cláusula de desempenho
Poder360
