Com novo tarifaço, governo Lula estuda MP para socorrer empresas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma resposta ao possível novo tarifaço dos Estados Unidos, cujo prazo de decisão pelo Escritório do Representante de Comércio americano (USTR) se encerra nesta quarta-feira, 15 de julho. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governo estuda editar uma Medida Provisória para socorrer empresas exportadoras, seguindo o modelo do programa Brasil Soberano, que já ofereceu bilhões de reais em crédito subsidiado pelo BNDES e pelo Banco do Brasil. Paralelamente, o Executivo avalia acionar a Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional em 2025, para taxar produtos americanos caso as novas tarifas sejam confirmadas.

A cobertura de centro relatou que, nos bastidores, técnicos do governo já trabalham com um cenário desfavorável e consideram praticamente certa a aplicação das tarifas, estimadas em até 20% adicionais, somadas a uma possível sobretaxa de 12,5% ligada a denúncias de trabalho escravo, o que elevaria o total para até 37,5% sobre alguns produtos brasileiros. Reportagens desse eixo também destacaram que o tema ganhou contornos eleitorais: aliados de Lula passaram a associar o tarifaço ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, apelidando-o de 'Tarifflávio' por ele ter pedido aos Estados Unidos, em carta e em audiência pública, apenas o adiamento das tarifas, sem defender que fossem descartadas.

Já a cobertura de direita, que descreveu o governo como 'emparedado' pela ameaça comercial, concentrou o relato no lado técnico e fiscal da resposta: a nova MP, o histórico do programa Brasil Soberano e a mobilização dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e das Relações Exteriores nas negociações com Washington. Essa cobertura deu menos espaço à ofensiva eleitoral do governo contra a oposição. Ainda sem cobertura direta de veículos de esquerda até o fechamento desta matéria, a leitura provável desse campo tenderia a enquadrar a resposta do governo como defesa da soberania econômica nacional e proteção do emprego diante da pressão de uma potência estrangeira, sobretudo diante da denúncia de trabalho escravo embutida na tarifa adicional dos EUA.

Todos os relatos convergem em pontos centrais: o prazo do USTR se encerra nesta quarta-feira, a MP em estudo seguiria o modelo do Brasil Soberano, e a Lei de Reciprocidade permite ao Brasil elevar impostos de importação, suspender acordos e, em casos excepcionais, bloquear patentes e royalties americanos como resposta.

O que ainda não se sabe é se os Estados Unidos vão de fato confirmar o novo tarifaço nesta quarta-feira ou adiar o anúncio, quais setores específicos serão beneficiados pela MP em estudo e se o governo brasileiro chegará a acionar formalmente a Lei de Reciprocidade contra produtos americanos.