Emendas de Flávio Bolsonaro pagaram instituto declarado inexistente em Mesquita

Emendas parlamentares indicadas pelo senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal do Rio de Janeiro, terminaram em pagamentos a um instituto que a Receita Federal classificou como inexistente de fato e a empresas investigadas pela Polícia Federal por suspeita de fraude em licitações. Até o momento, apenas um veículo cobriu o caso, relatando que o parlamentar, hoje candidato à Presidência, teve mais de 300 milhões de reais reservados no Orçamento federal para indicações desde 2020.

O principal episódio envolve Mesquita, município da Baixada Fluminense. Em 2024, o senador destinou 3,1 milhões de reais à atenção básica de saúde da cidade. Desse total, 666 mil reais foram pagos em agosto de 2025 ao Instituto de Medicina e Projeto. Em junho de 2026, a Receita Federal enquadrou o instituto como inexistente de fato e apontou razões que indicariam que ele foi constituído para fraude fiscal, inclusive em benefício de terceiros.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro acompanha a entidade desde 2024. Mesquita firmou com ela contratos que superaram 580 milhões de reais entre 2019 e o fim de 2024 para gerir a saúde pública. Em acórdão de 2025, o tribunal citou ausência de estudos técnicos antes da transferência da gestão e indícios de conluio na concorrência. O documento registrou ainda que uma pessoa que assinava papéis do instituto havia morrido em 2017. A prefeitura declarou a entidade inidônea por dois anos, rescindiu os contratos, aplicou multa de 3 milhões de reais e encaminhou o caso ao Ministério Público.

Recursos indicados pelo senador também entraram em convênios do governo estadual que pagaram 569 mil reais à Glágio do Brasil e 1,1 milhão de reais à Inbra-Tecnologia. As duas empresas foram alvo da Operação Perfídia, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2023, que apura divisão de contratos de proteção balística. A reportagem menciona ainda uma emenda de 4 milhões de reais para um projeto esportivo ligado ao Vasco, analisada pela Controladoria-Geral da União.

O enquadramento da única cobertura é crítico ao senador: a manchete fala em entidades fantasmas e o texto acumula outras suspeitas sobre suas indicações. Flávio Bolsonaro respondeu que ele e sua equipe não indicam empresas, que a atuação do gabinete se limita às atribuições institucionais e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.

Ainda não se sabe se há investigação sobre o papel do gabinete nas indicações, nem qual foi a conclusão da Controladoria-Geral da União sobre a emenda ligada ao clube. Também não está claro se o instituto prestou algum serviço com os recursos recebidos.