Câmara dos Deputados: quociente eleitoral define as 513 vagas em 4 de outubro

Os eleitores brasileiros escolhem no domingo, 4 de outubro, os ocupantes das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. Diferentemente da disputa para presidente, governador e senador, em que vence quem tem mais votos, a eleição de deputado federal segue o sistema proporcional. Nele, o desempenho coletivo do partido ou da federação partidária pesa antes do resultado individual de cada candidato.

A cobertura converge na descrição da mecânica. Primeiro, a Justiça Eleitoral calcula o quociente eleitoral, que é o total de votos válidos do estado, sem brancos e nulos, dividido pelo número de vagas daquela unidade da Federação. Num exemplo usado pelas reportagens, um estado com 5 milhões de votos válidos e 50 vagas teria quociente de 100 mil votos. Em seguida vem o quociente partidário: os votos válidos de cada legenda divididos pelo quociente eleitoral, desprezada a fração. O resultado é o número de cadeiras iniciais do partido, preenchidas pelos candidatos mais votados da chapa.

O voto nominal, de quatro dígitos, e o voto de legenda, de dois dígitos, somam-se no total do partido. Por isso candidatos com votações muito altas funcionam como puxadores de votos e podem eleger colegas da mesma sigla. Para limitar esse efeito, a cláusula de barreira individual exige que o candidato tenha ao menos 10% do quociente eleitoral em votos nominais para assumir a vaga.

As cadeiras que restam são distribuídas nas sobras, pelo método das maiores médias. Na primeira rodada, só disputam partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos com 20% dele. Se ainda houver vagas, uma nova rodada é aberta a todas as legendas.

A cobertura de centro concentrou-se no passo a passo didático. Uma das reportagens acrescentou que o número de cadeiras de cada estado, de 8 a 70 deputados, é definido pela população do Censo de 2022. Também lembrou a cláusula de desempenho: para ter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita, o partido precisa de 2,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em ao menos um terço das unidades da Federação, ou eleger 13 deputados. Outra reportagem detalhou o calendário até a posse.

O veículo de direita que cobriu o tema deu a ele um enquadramento institucional. Destacou que o sistema foi moldado no Código Eleitoral de 1932 para garantir pluralidade e afastar o personalismo, e registrou que o Supremo Tribunal Federal abriu a etapa final das sobras a todos os partidos, em decisão aplicada às eleições de 2022 que custou o mandato de deputados federais. Nenhum veículo de esquerda publicou reportagem sobre o tema até o momento, de modo que não há enquadramento próprio desse campo a registrar.

O que ainda não se sabe é o quociente eleitoral de cada estado, que depende do número de votos válidos e só será conhecido com a apuração. As reportagens também não detalham como a decisão do Supremo sobre as sobras será aplicada nesta eleição, ponto em que as explicações variam entre os veículos. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 18 de dezembro, e a posse da nova legislatura está marcada para 1º de fevereiro de 2027.