Senado aprova PEC da Segurança Pública e Lula quer criar ministério por MP
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A cobertura de centro relatou que o Senado aprovou em 3 de novembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública em dois turnos, com 73 votos no primeiro e 75 no segundo, sem votos contrários, e que o texto segue para promulgação. Lula comemorou nas redes sociais e reafirmou que criará o Ministério da Segurança Pública, que, segundo uma matéria, deve sair por medida provisória ainda em novembro. Os nomes cotados variam entre as matérias: um relato de 4 de novembro apontava o promotor Lincoln Gakiya como favorito, enquanto o de 7 de novembro diz que ele perdeu força e lista outros quatro nomes.
Com base em IstoÉ, CNN Brasil, O Globo, Valor Econômico e mais 2
Os veículos de esquerda relataram que Lula comemorou a aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado, reafirmou que criará o Ministério da Segurança Pública e, em live com o deputado André Janones, disse que o fará por medida provisória.
Com base em Jornal GGN, Diário do Centro do Mundo, Agência Brasil e CartaCapital
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O Senado aprovou em 3 de novembro a PEC da Segurança Pública em dois turnos, sem votos contrários, e o texto segue para promulgação. Lula reafirmou que criará o Ministério da Segurança Pública e disse que o fará por medida provisória. Até 7 de novembro, quando saíram as matérias analisadas, ainda não havia nome anunciado para comandar a pasta nem data oficial para a assinatura.
O Senado aprovou na terça-feira, 3 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em dois turnos, com 73 votos favoráveis no primeiro e 75 no segundo, sem votos contrários, segundo as coberturas de centro e de esquerda. O texto segue para promulgação pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial. No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o resultado em publicação no X e reafirmou que criará o Ministério da Segurança Pública, com foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios para enfrentar facções e milícias.
A cobertura de centro relatou que a PEC inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), já previsto em lei, e estabelece mecanismos de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, como forças-tarefa e compartilhamento de informações e provas. O texto também prevê regime penal mais rigoroso para líderes e integrantes de facções e milícias, perda de bens ligados a atividades criminosas, proteção a denunciantes e ampliação da atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ferrovias e hidrovias federais. As emendas sobre redução da maioridade penal ficaram de fora e serão analisadas separadamente. Veículos de esquerda descreveram o mesmo conteúdo em linhas gerais, e uma das matérias dessa cobertura define a PEC como resposta do governo ao avanço do crime organizado. A repetição da frase de Lula em várias matérias de esquerda e de centro decorre de elas citarem a mesma publicação do presidente nas redes sociais.
Depois da votação, o foco passou à criação da pasta. Em live com o deputado André Janones, na quinta-feira, 5 de novembro, Lula disse que enviará uma medida provisória (MP). A cobertura de esquerda explicou que o ministério passa a existir assim que a MP é assinada, mas que a medida depois será analisada por comissão mista e pelo plenário da Câmara e do Senado. A cobertura de centro relatou, em 4 de novembro, a expectativa de que a MP saia ainda em novembro, dependendo da promulgação da PEC. Uma matéria de esquerda de 7 de novembro registrou a tendência de a assinatura ficar para depois da viagem de Lula à Ásia, com retorno previsto para 16 de novembro. Em 6 de novembro, Lula se reuniu com o ministro da Justiça e a ministra da Casa Civil para discutir o desenho da nova estrutura.
Os relatos diferem em detalhes sobre esse desenho, e as diferenças não foram conciliadas pelas matérias. Uma matéria de centro de 4 de novembro registrou a expectativa interna de que orçamento e equipe da nova pasta sejam os hoje ligados à Secretaria Nacional de Segurança Pública. Matérias de esquerda de 7 de novembro descreveram o plano de transferir para ela a Polícia Federal, a PRF, a Força Nacional e três secretarias nacionais, além de criar uma secretaria voltada às facções. Uma dessas matérias atribui a reunião a outro veículo e as duas trazem estrutura e orçamento semelhantes, o que não permite afirmar se são apurações independentes. Ambas dizem que o projeto de orçamento de 2027 reserva R$ 27,52 bilhões ao atual Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem previsão específica para a nova pasta.
Quanto ao comando do ministério, as matérias analisadas não traziam anúncio oficial até 7 de novembro. A cobertura de centro de 4 de novembro apontava o promotor Lincoln Gakiya como favorito e Chico Lucas como alternativa. A de 7 de novembro dizia que Gakiya perdeu força e listava Camilo Santana, Geraldo Alckmin, Chico Lucas e Fernando Haddad. As duas matérias de esquerda que listam cotados trazem esses quatro nomes, sem Gakiya. Nenhum veículo de direita cobriu o caso no conjunto analisado.
Até 7 de novembro, quando saíram as matérias analisadas, a promulgação da PEC, a assinatura da MP, o orçamento próprio da nova pasta e o nome do ministro ainda estavam pendentes.
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