Milton Santos inspira proposta de construção cidadã do urbanismo no Brasil

Um ensaio publicado nesta semana propõe uma nova forma de pensar o urbanismo no Brasil. Até o momento, apenas um veículo publicou o texto, que defende o que o autor chama de construção cidadã do espaço: um modelo em que as comunidades deixam de ser objeto das intervenções urbanas e passam a decidir sobre elas.

O ensaio parte da história do planejamento urbano brasileiro. Segundo o texto, planos de embelezamento e saneamento, grandes planos integrados e práticas tecnocráticas ampliaram a capacidade técnica de intervir nas cidades, mas não ampliaram, na mesma medida, a capacidade dos moradores de participar das decisões. A Reforma Urbana e a redemocratização mudaram parte desse quadro. A Constituição de 1988 e o Estatuto da Cidade reconheceram a função social da propriedade e criaram instrumentos de participação e de regulação urbana.

Para o autor, essa mudança não eliminou a primazia da técnica e dos indicadores físicos e quantitativos. A população pode ser consultada sem se tornar protagonista, e a moradia pode ser produzida sem garantir acesso efetivo à cidade. A partir dessa crítica, o ensaio descreve três paradigmas. O primeiro, tecnocrático, organiza a cidade de cima para baixo, a partir de especialistas, instituições e agentes econômicos. O segundo, sociotécnico, reconhece a interação entre sociedade e técnica, mas mantém relações desiguais de poder. O terceiro, da construção cidadã, toma o espaço vivido pelos moradores como referência. O texto ressalta que os três podem coexistir numa mesma cidade ou política pública.

As referências teóricas são o geógrafo Milton Santos, o filósofo francês Henri Lefebvre, associado à ideia de produção social do espaço, e o historiador da ciência Thomas Kuhn, de quem vem o conceito de paradigma. O ensaio também se inspira na Saúde Pública e adapta dela o conceito de suficiência: o território deveria garantir um conjunto integrado de moradia, saneamento, mobilidade, equipamentos, cultura, esporte, áreas verdes e proteção ambiental. Como exemplo, o texto cita tanto a resposta emergencial a um despejo quanto a instalação de equipamentos de esporte e cultura para proteger jovens assediados pelo tráfico.

O enquadramento do texto se alinha ao campo da esquerda. Ele defende o direito à cidade e a emancipação coletiva, e classifica remoções, operações imobiliárias e conjuntos habitacionais periféricos como formas excludentes de produzir o espaço. Não há, no material disponível, a voz de gestores públicos, do setor imobiliário ou de defensores do planejamento técnico.

O que ainda não se sabe é como o modelo seria financiado, como conflitos entre grupos de uma mesma comunidade seriam arbitrados e quais cidades brasileiras já aplicaram práticas desse tipo com resultados medidos. O trecho disponível do ensaio não responde a essas perguntas.