Deputado Chris Smith cobra da OEA proteção às eleições no Brasil e cita Moraes

O deputado republicano Chris Smith, aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos, a OEA, cobrando medidas sobre as eleições brasileiras de outubro. O documento foi remetido na terça-feira, 15 de setembro, mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal realizou uma sessão extraordinária para tratar do relatório da Polícia Federal que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o caso Banco Master.

A carta foi endereçada ao presidente da comissão e ao relator especial para a Liberdade de Expressão. Nela, Smith pede que sejam tomadas "as medidas adequadas para proteger os direitos do povo do Brasil à liberdade de expressão e a participar de eleições livres e autênticas". Ele também solicita uma resposta rápida sobre como a comissão pretende monitorar a situação no país.

As coberturas convergem sobre o conteúdo do documento. Smith citou o relatório da Polícia Federal, cujo sigilo foi retirado pelo ministro André Mendonça, que aponta encontros e mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Mencionou ainda o contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Para o deputado, as revelações abriram uma crise institucional na mais alta corte do país. Smith integra o Comitê de Relações Exteriores da Câmara americana, já criticou o bloqueio temporário da rede social X determinado pelo Supremo e participou de iniciativas no Congresso dos Estados Unidos sobre liberdade de expressão no Brasil.

A cobertura de centro concentrou-se no detalhamento da carta e no contexto diplomático. Relatou que Smith é próximo do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, com quem se reuniu em diferentes ocasiões, e que o texto lembra a sanção aplicada a Moraes pelo governo Trump. Registrou também que a reaplicação da Lei Magnitsky contra o ministro, e sua extensão a outros integrantes do Supremo, está pronta, mas que o Departamento de Estado hesita por receio de favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição.

Um veículo identificado com a direita relatou o caso em tom factual e, diferentemente da outra reportagem, incluiu a posição de Moraes. O ministro nega irregularidades relacionadas ao Banco Master, afirma que não há indício de infração penal contra ele e classifica a investigação como uma ação de motivação político-eleitoral. O mesmo texto ressaltou que as afirmações da carta são do deputado e não representam conclusão da comissão sobre os fatos. Veículos de esquerda não publicaram cobertura própria sobre a carta até o momento, e por isso não há leitura desse campo a registrar.

Ainda não se sabe se a OEA ou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos vão responder ao pedido, nem se adotarão alguma forma de acompanhamento das eleições brasileiras. Também segue indefinido se o governo americano vai retomar as sanções contra Moraes antes da votação.