Flávio Dino aciona Polícia Federal contra ataques a igrejas e terreiros

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 30 de setembro, que a Polícia Federal abra inquérito para investigar o que chamou de "aparente onda de ataques" contra imagens religiosas nos últimos meses. Ele também enviou o caso à Procuradoria-Geral da República, para as investigações cabíveis.

Segundo o despacho, os relatos chegaram ao gabinete por vários meios depois de uma decisão tomada por Dino no domingo, 27. Naquele dia, ele derrubou uma liminar do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que mandava retirar publicações associando o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, a um suposto projeto de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Um dos relatos foi encaminhado pelo decano do Supremo, Gilmar Mendes.

A cobertura converge nos pontos centrais. O despacho cita casos em sete estados: Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. Há registros de vandalismo em igrejas, destruição de imagens sacras e ataques a terreiros. Dino afirma haver um quadro bastante grave, com indícios de vilipêndio a culto, preconceito religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. A atuação federal, segundo ele, se justifica pela repercussão interestadual, pela necessidade de repressão uniforme e pela natureza aparente de crimes contra os direitos humanos. As investigações poderão ser concentradas ou desmembradas.

A cobertura de centro relatou a decisão de forma descritiva, com citações literais do despacho e o histórico do processo. Esse histórico inclui a reação de Flávio Bolsonaro, que recorreu ao ministro Luiz Fux. Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça. O candidato nega qualquer intenção de mexer no título da padroeira.

As ênfases variaram. Veículos de esquerda destacaram os ataques a terreiros de umbanda e a um assentamento de Exu, e lembraram que a liberdade religiosa é direito fundamental garantido por tratados internacionais. Também registraram que Flávio Bolsonaro acusou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de envolvimento em desinformação. O veículo de direita que cobriu o caso ficou no relato do despacho, com a lista de estados e de crimes, e sublinhou que a medida saiu na mesma reclamação ligada à disputa sobre Nossa Senhora Aparecida, sem adjetivar a decisão. Até o momento, nenhum veículo de direita publicou crítica ao ministro sobre esse despacho.

Ainda não se sabe se os episódios têm ligação entre si nem se há autores identificados. A quantidade exata de casos também varia: uma das reportagens fala em onze ocorrências citadas por Dino. Também falta saber como a Procuradoria-Geral da República vai se posicionar e se a polêmica eleitoral sobre os posts terá novos desdobramentos no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo.