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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma liminar do ministro André Mendonça, dada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandava remover uma postagem do humorista Antonio Tabet insinuando que o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, apoiaria tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Na noite de 28 de setembro, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino. O episódio aprofunda a crise interna do STF e o atrito com o TSE às vésperas da eleição.
Direita
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Pelo prisma do controle institucional, a decisão de Flávio Dino é vista como atropelo do rito: ele suspendeu sozinho uma liminar do TSE antes do julgamento no plenário da Corte Eleitoral, por meio de um pedido de extensão numa reclamação que já relatava, e não por recurso sorteado.
Por ora, vale a suspensão de Fux: a ordem de Mendonça para remover o post volta a produzir efeito.
Está em jogo quem decide sobre propaganda eleitoral na reta final da campanha presidencial: o plenário do TSE ou ministros do STF individualmente.
Onde os lados divergem
A cobertura de centro destaca a tese de bastidores de que aliados de Moraes levam a crise ao TSE; a de direita foca na irregularidade do rito usado por Dino.
A cobertura de direita atribui os rumores sobre a padroeira à esquerda; a de centro registra a resposta da CNBB e a posição de Dino sobre a liberdade dos eleitores.
Onde os lados concordam
Flávio Dino derrubou a liminar de André Mendonça que mandava remover o post de Antonio Tabet sobre Flávio Bolsonaro e a padroeira.
O caso aprofunda a crise interna do STF e o atrito com o TSE às vésperas da eleição.
Flávio Bolsonaro nega apoiar a retirada do título e se diz vítima de fake news.
O que ainda está incerto
Quando o plenário do STF julgará o caso, como pediu o próprio Dino.
Se Fachin atenderá ao pedido de Nunes Marques para filtrar ações dirigidas a relatores específicos.
Se o plenário do TSE chegará a analisar a liminar original de Mendonça.
Flávio Dino derrubou uma liminar de André Mendonça, dada no TSE, que mandava remover post insinuando que Flávio Bolsonaro apoiaria tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, e o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, apontou risco de captura institucional.
A crise interna do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a poucos dias da eleição. No centro da disputa está uma decisão do ministro Flávio Dino que derrubou uma liminar do ministro André Mendonça, dada no TSE, que mandava retirar das redes uma postagem do humorista Antonio Tabet. O post insinuava que o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, apoiaria tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Na noite de segunda-feira, 28 de setembro, o ministro Luiz Fux suspendeu todos os efeitos da decisão de Dino, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. No mesmo dia, o presidente do STF, Edson Fachin, reuniu-se com o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.
As coberturas convergem nos fatos centrais. Mendonça atendeu a um pedido de Flávio Bolsonaro, que se diz vítima de uma campanha de notícias falsas e nega apoiar a mudança do título. Dino, por sua vez, sustentou que a remoção feria a liberdade de eleitores cobrarem posições dos candidatos e indicou que outros atingidos poderiam pedir a extensão da medida. Os dois ministros já estavam em campos opostos: Mendonça quer investigar o ministro Alexandre de Moraes, e Dino defende que todos sejam investigados. No dia 15 de setembro, quando o plenário deliberaria sobre a investigação de Moraes, Dino pediu vista.
A cobertura de centro enquadrou o episódio como mais um atrito entre o STF e o TSE. Relatou a avaliação de bastidores de que aliados de Moraes tentariam levar a crise ao tribunal eleitoral e lembrou decisões anteriores do mesmo tipo: o ministro Gilmar Mendes afirmou que o reajuste do Bolsa Família não afeta a legislação eleitoral antes de Mendonça decidir sobre uma ação do partido Novo, e Moraes pediu explicações ao PL sobre o uso de inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro na convenção. Esse texto também destacou que o conflito atinge mais os eleitores católicos e que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acusada por Flávio Bolsonaro, rebateu dizendo que mentira não se combate com mentira.
Veículos de direita enfatizaram o rito processual. Segundo essa cobertura, Dino suspendeu sozinho a liminar antes do julgamento no plenário do TSE, e não por recurso extraordinário sorteado, mas por um pedido de extensão numa reclamação de maio já sob sua relatoria, originalmente sobre postagens de um deputado estadual do PT a respeito de Deltan Dallagnol. Essa cobertura descreveu os rumores sobre a padroeira como alimentados pela esquerda, a partir de um projeto de lei de 2007, já arquivado, de um aliado de Flávio. Deu destaque ainda ao ofício em que Nunes Marques apontou a Fachin “risco de captura institucional” e o esvaziamento da competência do TSE, e registrou que o próprio Dino pediu a Fachin que levasse o caso ao plenário.
Até o momento, não houve cobertura de veículos de esquerda sobre o episódio no conjunto analisado.
Ainda não se sabe quando o plenário do STF vai julgar o caso, se Fachin vai atender ao pedido de Nunes Marques para filtrar ações dirigidas a relatores específicos, nem se o plenário do TSE chegará a analisar a liminar original de Mendonça.
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