Em encontro articulado pelo STF, Lula e Alcolumbre se reúnem; Messias volta à pauta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniram na noite de terça-feira, 4 de agosto, em Brasília, encerrando cerca de três meses de rompimento entre os chefes do Executivo e do Legislativo. O encontro foi reservado e aconteceu na residência do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com a presença do ministro Cristiano Zanin. A conversa durou de duas a três horas e só veio a público no dia seguinte, quando o presidente do Senado, ao chegar para trabalhar, respondeu a jornalistas que o assunto da reunião era segredo.

A crise entre os dois nasceu da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria de um ministro, e chegou ao ápice quando o plenário do Senado rejeitou o nome, impondo ao governo uma derrota inédita. Desde então, aliados do presidente atribuíam a derrota à articulação do comando da Casa, versão que o presidente do Senado nega, sustentando que houve insatisfação espontânea dos senadores, que preferiam outro nome. Todas as coberturas convergem em três pontos: o jantar existiu, foi intermediado por dois ministros do Supremo e não produziu deliberação sobre uma nova indicação à Corte. Segundo interlocutores ouvidos pelas reportagens, o presidente deixou claro que qualquer movimento sobre a vaga ficará para depois das eleições de outubro.

As ênfases, porém, se separam. Veículos de esquerda destacaram o custo social do impasse: com a relação rompida, o presidente do Senado manteve travada na mesa diretora a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada para 40 horas semanais e acaba com a escala 6x1, já aprovada por ampla maioria na Câmara no fim de maio. Nessa leitura, uma pauta que afeta milhões de trabalhadores virou moeda de troca em uma disputa por uma cadeira no tribunal, e a reaproximação é o preço pago pelo governo para recolocá-la em movimento.

A cobertura de centro relatou o encontro como episódio de bastidor político, com foco na mecânica da reconciliação. Descreveu que os dois expuseram mágoas e saíram com a impressão de jogo zerado, listou os operadores que insistiram na agenda, entre eles o presidente da Câmara, o ministro de Relações Institucionais, o ministro da Defesa e os líderes do governo e do partido do presidente no Senado, e registrou que a costura só se viabilizou pela intermediação dos dois magistrados. Essa cobertura também anotou, sem juízo, que o êxito dos ministros em sentar os dois à mesma mesa demonstra o peso político acumulado pela Corte, e que o diálogo entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Senado deve continuar mesmo durante o recesso.

Veículos de direita enfatizaram exatamente esse ponto como problema, e não como constatação. Uma associação de juristas que se apresenta como liberal e conservadora divulgou nota técnica afirmando que a preservação da imparcialidade do Judiciário exige que seus integrantes permaneçam institucionalmente afastados da construção de consensos políticos e da condução de agendas governamentais, e que, quando ministros deixam a posição de árbitros para atuar como mediadores, a fronteira entre jurisdição e articulação política se torna menos nítida. Essa cobertura também sublinhou que um dos mediadores foi advogado do presidente antes de ser indicado por ele ao tribunal, e tratou a rejeição do indicado à vaga como exercício legítimo da autonomia do Senado, não como episódio a ser superado.

Ainda não se sabe se a reaproximação terá efeito prático sobre a pauta legislativa. Não há data para o despacho da proposta que acaba com a escala 6x1 à Comissão de Constituição e Justiça, e a indicação de que o tema voltaria a ser analisado apenas após as eleições permanece sem compromisso formal. Também não há definição sobre quem será indicado à vaga no Supremo, nem se o mesmo nome será reapresentado. Os ministros citados como mediadores não se manifestaram publicamente sobre a crítica à sua participação, e não há registro oficial do que foi tratado no jantar, apenas relatos de interlocutores mantidos sob reserva.