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A Polícia Federal deu prazo de dez dias para a Agência Nacional do Cinema (Ancine) prestar esclarecimentos sobre o filme Dark Horse, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018. O ofício, assinado em 18 de agosto, pede informações sobre registro, cronograma, certificação, identificação de todas as pessoas físicas e jurídicas ligadas à obra e, sobretudo, se houve incentivo fiscal ou recurso público federal na produção. As respostas devem subsidiar investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro André Mendonça. A agência confirmou o recebimento e informou que responderá no prazo. Em paralelo, a Ancine abriu em 28 de julho processo administrativo e autuou a produtora Go Up Entertainment por filmar obra estrangeira no Brasil sem comunicação prévia, conduta sujeita a multa de R$ 2 mil a R$ 100 mil.
Esquerda
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O pedido da Polícia Federal à Ancine expõe a suspeita central do caso: dinheiro privado de um banco sob investigação e, possivelmente, recursos públicos de fomento ao audiovisual bancando uma peça de propaganda sobre Jair Bolsonaro.
A Ancine tem até o fim do prazo aberto em 18 de agosto para responder à Polícia Federal.
A multa pela filmagem sem comunicação prévia varia de R$ 2 mil a R$ 100 mil.
Está em apuração se dinheiro público federal ou incentivo fiscal entrou na produção.
O registro da obra na agência é condição para a exibição comercial, prevista em pelo menos 650 salas a partir de novembro.
Onde os lados divergem
Esquerda trata o pedido da Polícia Federal como capítulo do caso do financiamento pelo Banco Master e presume irregularidade na produção.
A cobertura de centro se divide entre o relato de serviço, que descreve a exigência da agência sem julgar, e a apuração investigativa, que agrega dados sobre a produtora e emendas parlamentares.
A leitura provável de veículos de direita, ausentes do conjunto, seria a de desproporção entre o aparato acionado e uma infração administrativa de multa modesta.
Onde os lados concordam
Todas as coberturas registram os mesmos fatos: o prazo de dez dias dado pela Polícia Federal em ofício de 18 de agosto, o conteúdo dos questionamentos à Ancine (registro, cronograma, participantes e eventual uso de dinheiro público), a tramitação da investigação no Supremo Tribunal Federal sob relatoria de André Mendonça e a autuação da produtora Go Up Entertainment em 28 de julho por filmar obra estrangeira sem comunicação prévia.
O que ainda está incerto
Não há resposta pública da Ancine sobre existência de incentivo fiscal ou recurso federal no filme.
Não se sabe se a multa será aplicada nem em que valor.
Segue sem explicação por que os R$ 61 milhões captados junto a Daniel Vorcaro passaram por um fundo intermediário.
Não há prazo definido para o desfecho da investigação no Supremo Tribunal Federal.
A Polícia Federal quer saber quem produz, quem distribui e, principalmente, se houve dinheiro público no filme Dark Horse, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro. O prazo dado à Ancine é de dez dias, e as respostas vão para uma investigação que corre no Supremo Tribunal Federal. Em paralelo, a agência já autuou a produtora por filmar no Brasil sem comunicação prévia.
A Polícia Federal deu dez dias para a Agência Nacional do Cinema (Ancine) esclarecer a situação jurídica de Dark Horse, longa-metragem sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018. O ofício foi assinado na terça-feira, 18 de agosto, e as respostas devem subsidiar uma investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro André Mendonça. A agência confirmou o recebimento da requisição e afirmou que prestará os esclarecimentos dentro do prazo.
O documento é preciso quanto ao que interessa aos investigadores. A Polícia Federal quer a identificação das pessoas físicas e jurídicas vinculadas à obra, incluindo produtores, coprodutores, distribuidoras, representantes legais e demais participantes cadastrados na agência. Pede também o cronograma de execução eventualmente informado ao órgão regulador e o estágio de registro, comunicação de produção e certificação. O ponto mais sensível é o financiamento: os investigadores querem saber se o filme recebeu incentivos fiscais, recursos públicos federais ou quaisquer benefícios vinculados às políticas públicas de fomento ao setor audiovisual. A Ancine é quem regula e fiscaliza o mercado audiovisual brasileiro, e o registro sob sua análise é condição para a exibição comercial nos cinemas do país.
O caso chegou à polícia depois da divulgação de mensagens em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cobrava dinheiro de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, supostamente para bancar a produção. Flávio reconheceu ter captado R$ 61 milhões de Vorcaro, repassados por uma empresa ligada a ele a um fundo administrado pelo advogado de imigração de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Uma das linhas de apuração é se parte desse dinheiro custeou despesas do ex-deputado durante seu período nos Estados Unidos.
Há ainda um processo administrativo em curso na própria agência. Em 28 de julho, a Ancine autuou a produtora Go Up Entertainment pela conduta de produzir no Brasil obra cinematográfica estrangeira sem comunicar o fato ao órgão, infração sujeita a multa de R$ 2 mil a R$ 100 mil. Pelas regras, filmagem internacional em território brasileiro exige responsável registrado na agência e entrega de contrato, plano de filmagem e passaporte de cada profissional estrangeiro contratado. A Go Up afirmou que pretende colaborar com as investigações, mas ressalvou que se reserva seus direitos constitucionais, especialmente quanto à vedação de fishing expedition. Seu advogado, Ricardo Sayeg, sustenta que Dark Horse é produção norte-americana, em nova etapa de estruturação comercial, com registro e classificação indicativa em andamento nos Estados Unidos.
Esses fatos aparecem em todas as coberturas do conjunto. As diferenças estão na ênfase. Veículos de esquerda organizaram a narrativa em torno do rastro do dinheiro, tratando o pedido da Polícia Federal como desdobramento da relação entre o senador e o Banco Master e destacando que a produtora filmou sem comunicação prévia. A cobertura de centro se dividiu em duas chaves: uma delas, de indústria e entretenimento, detalhou item a item o que a agência terá de responder e reproduziu a nota oficial do órgão; a outra, investigativa, obteve o ofício e acrescentou que a proprietária da produtora, a jornalista Karina Ferreira da Gama, nunca lançou um filme, entrou no projeto pelas mãos do deputado Mário Frias (PL-SP), que assina o roteiro, e preside um instituto que recebeu R$ 2 milhões em emendas para produção audiovisual. Essa mesma cobertura registrou o efeito do episódio sobre a candidatura presidencial de Flávio e, em contrapartida, citou suspeitas envolvendo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Veículos de direita não aparecem no conjunto analisado; a leitura provável desse lado enfatizaria o peso do aparato policial e regulatório sobre uma obra ainda inédita, tratando a autuação por falta de comunicação prévia como formalidade administrativa de baixa monta diante do tamanho da mobilização.
No plano comercial, a Europa Filmes pediu em 22 de junho o registro de obra estrangeira e planeja exibição em pelo menos 650 salas, com estreia prevista a partir de novembro, depois das eleições. Jim Caviezel interpreta Bolsonaro na produção, rodada no Brasil com diálogos em inglês e elenco majoritariamente estrangeiro.
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