Kassio Nunes Marques libera canal Exército do Lula após prazo de 48 horas
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, autorizou a retomada do canal de WhatsApp Exército do Lula, administrado pelo deputado André Janones, mas só após 48 horas contadas do registro do endereço na Justiça Eleitoral. O canal, suspenso de novo na terça-feira, ficou indisponível por volta das 23h.
Pela leitura de esquerda, a sequência de decisões contra o canal Exército do Lula expõe um tribunal dividido e uma restrição à mobilização de apoiadores de Lula, em plena reta final do segundo turno. Os fatos: canal suspenso, registrado pela campanha e liberado só após 48 horas.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, autorizou a retomada do canal de WhatsApp Exército do Lula, de André Janones, só após 48 horas do registro na Justiça Eleitoral. A Meta tem 24 horas para se manifestar.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou na terça-feira (13) a retomada do canal de WhatsApp Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), mas fixou uma condição: o canal só volta após 48 horas contadas da comunicação do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral. Por volta das 23h do mesmo dia, o canal ficou indisponível. Com o registro feito pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça, a volta deve ocorrer na quinta-feira (15).
A cobertura de centro relatou que a decisão da manhã de terça tinha suspendido o canal pela segunda vez, porque a campanha de Lula não havia comunicado ao tribunal que a ferramenta seria usada na propaganda da chapa. Após o registro, o ministro escreveu que, suprida a omissão, desapareceria o suporte que sustentava a suspensão integral. A regra aplicada prevê que endereços que já existiam antes de serem informados à Justiça Eleitoral só podem ser usados na campanha depois de 48 horas.
O caso começou no domingo (11), quando Kassio Nunes Marques suspendeu o canal a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato adversário no segundo turno, marcado para 25 de outubro. A campanha afirma que 499 mensagens foram apagadas pelo administrador e que o canal funcionaria como centro de comando de mobilizações em outras plataformas. Um relatório da área técnica do TSE apontou que mensagens veiculadas entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas a partir de 7 de outubro. No mesmo domingo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu provisoriamente o canal em outra ação. Ele destacou que o presidente do tribunal não poderia ter agido em processo administrativo, já que o caso tramitava em processo judicial regular.
Na decisão, Kassio Nunes Marques disse ver traços incontroversos de que Janones atua em coordenação com a campanha presidencial. Afirmou que ainda não é possível dizer que o canal seja uma tropa digital dedicada à desinformação, mas que sua estrutura remete a isso. Também escreveu que a responsabilização pelo uso irregular pode alcançar a coligação e os candidatos, e vetou mensagens já alvo de ordem de remoção e qualquer orientação para apagar conteúdo. A Meta, responsável pelo WhatsApp no Brasil, tem 24 horas para se manifestar, e os registros do canal seguem preservados sob supervisão técnica do TSE.
No conjunto de reportagens reunido, não há veículos de esquerda nem de direita com cobertura própria; todas as matérias são de centro, e por isso não se atribui enquadramento ideológico a esses campos. A cobertura de centro registra que Janones acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha de Flávio, que reportagens apontam críticas internas de ministros ao presidente do tribunal e que a campanha de Flávio inicialmente não anexou provas, só um dossiê depois. Também relata que técnicos do TSE não encontraram conteúdo falso no canal.
O que ainda não se sabe: se o plenário do TSE vai decidir a controvérsia nesta semana, como a cobertura indica ser provável; o que a Meta dirá no prazo de 24 horas; e se haverá responsabilização da campanha de Lula pelas mensagens apagadas.
Canal foi desativado por volta das 23h desta terça-feira (13); ministro condicionou retomada da plataforma à comunicação do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral


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A decisão do presidente também determina que o canal só poderá voltar a funcionar em 48 horas. O prazo para reativação está previsto em resoluções do TSE.