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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão de 30 de setembro o julgamento das decisões conflitantes sobre postagens que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Em poucos dias, André Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral, mandou remover os conteúdos, Flávio Dino liberou e Luiz Fux restabeleceu a remoção. Não há data para a análise, e ministros temem novo embate em plenário às vésperas do primeiro turno.
Direita
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Pelo prisma da ordem institucional, o episódio mostra o Supremo interferindo em decisões da Justiça Eleitoral e o desgaste de uma corte dividida às vésperas da eleição. O candidato Flávio Bolsonaro buscou a remoção de conteúdos que considera desinformação, ao associá-lo a um projeto contra o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.
Posts que atribuem a Flávio Bolsonaro a proposta de retirar o título de padroeira seguem proibidos pelo TSE.
A postagem de Antonio Tabet foi liberada após o reajuste de voto de Mendonça.
O Supremo ainda não definiu se e quando julgará as decisões conflitantes de Dino e Fux.
Onde os lados concordam
Toda a cobertura registra a mesma sequência: Mendonça mandou remover, Dino liberou, Fux restabeleceu a remoção, e Fachin deixou o caso sem data no Supremo.
O que ainda está incerto
Data e formato, presencial ou virtual, do julgamento no Supremo.
Se a análise ocorrerá antes do primeiro turno.
Como a decisão do TSE se articula com as ordens de Dino e Fux.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, não pautou para 30 de setembro o caso das postagens sobre Nossa Senhora Aparecida. Em poucos dias, André Mendonça mandou remover os conteúdos, Flávio Dino liberou e Luiz Fux restabeleceu a remoção, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão de quarta-feira, 30 de setembro, o julgamento das decisões conflitantes sobre postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A sessão ficou reservada a processos já agendados, como a cobrança diferenciada de planos de saúde para idosos. Até agora, não há data para que o caso seja analisado.
A controvérsia começou com uma publicação do humorista Antonio Tabet na rede social X: "A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!". O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal, pediu a remoção alegando que o texto se inseria numa onda de mensagens falsas que lhe atribuíam um projeto para retirar da santa o título de padroeira do Brasil. Em 25 de setembro, o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mandou retirar a postagem e conteúdos semelhantes.
No domingo, 27, o ministro Flávio Dino derrubou a ordem e liberou a publicação, citando a liberdade de expressão e o fato de o post não mencionar o candidato. Na segunda-feira, 28, Dino pediu que sua decisão fosse levada ao plenário presencial. Na mesma noite, o ministro Luiz Fux, acionado pela campanha de Flávio Bolsonaro numa ação sobre o Marco Civil da Internet, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a remoção. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, enviou ofício a Fachin reclamando de interferências indevidas nas decisões da Justiça Eleitoral.
A cobertura de centro concentrou-se na crise interna do Supremo. Relatos de bastidores apontam que ao menos quatro ministros temem repetir a sessão de 15 de setembro, marcada por ofensas entre magistrados na discussão sobre uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Por isso, uma ala defende o julgamento no plenário virtual, enquanto outros avaliam que Fachin precisa dar uma resposta institucional ao impasse. Essa cobertura também registrou que, no Tribunal Superior Eleitoral, Mendonça reajustou o voto, liberou a postagem de Tabet e manteve a proibição de conteúdos que atribuem a Flávio Bolsonaro a proposta contra a padroeira.
Entre os veículos de direita, a cobertura identificada republicou texto de agência pública com tom factual, destacando a decisão de Fachin e a reclamação de Nunes Marques sobre interferências na Justiça Eleitoral. Não foram identificados veículos de esquerda com cobertura própria do adiamento.
O que ainda não se sabe é quando e em qual formato, presencial ou virtual, o Supremo vai examinar o caso, e se o julgamento acontecerá antes do primeiro turno. Também não está claro como a decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral vai se combinar com as ordens conflitantes de Dino e Fux.
G1
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O Globo
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