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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou em 9 de novembro de 2026 que o Judiciário tem papel fundamental no fortalecimento da democracia, o que ficou mais evidente após os atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi dada na abertura de um curso internacional de direito constitucional para magistrados e assessores de países de língua portuguesa. A matéria cita as expressões “populismo autoritário” e “erosão institucional” e informa que o STF condenou 1.190 pessoas pelos atos.
Briefing
O que importa para você
O curso no STF segue até 26 de novembro, com módulos sobre Constitucionalismo e Direitos Fundamentais, Organização do Estado e Processo Constitucional.
Destina-se a magistrados e assessores jurídicos de países de língua portuguesa, com professores do Brasil, de Portugal, de Angola e de Moçambique.
O que ainda está incerto
Até o meio-dia de 9 de novembro de 2026, quando saiu a única matéria analisada, não havia registro de reação de outros Poderes, de partidos ou de críticos ao discurso de Fachin.
A matéria não detalha o conteúdo de cada módulo do curso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, abriu em 9 de novembro de 2026 o curso internacional de direito constitucional para magistrados e assessores de países de língua portuguesa. No discurso, citou o populismo autoritário e a erosão institucional e lembrou as 1.190 condenações pelos atos de 8 de janeiro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou na segunda-feira, 9 de novembro de 2026, que o Judiciário tem papel fundamental no fortalecimento da democracia brasileira. Segundo ele, essa atuação ficou ainda mais evidente depois dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que terminaram na depredação dos prédios dos Três Poderes. A declaração foi dada na abertura do Curso Internacional de Direito Constitucional para Magistrados e Assessores Jurídicos, da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, realizado no STF e previsto para durar até 26 de novembro.
Até o momento, apenas um veículo cobriu o caso, e ele está no centro do espectro. A cobertura de centro relatou que Fachin chamou o período dos ataques de “populismo autoritário” e de “práticas de erosão institucional”. No discurso, o ministro disse que o ressurgimento do populismo autoritário e de práticas de erosão institucional mostra que a ordem democrática pode ser comprometida não apenas por rupturas ostensivas, mas também pela corrosão gradual de suas próprias estruturas. Por isso, afirmou, os tribunais constitucionais têm papel decisivo, e a independência judicial não é privilégio de magistrados ou tribunais, mas garantia da sociedade.
O ministro também convidou os alunos a conhecer o Museu da Democracia e as exposições e acervos, físicos e virtuais, criados para preservar a memória dos atos de 8 de janeiro. Lembrou que os espaços da Corte foram reconstruídos em poucas semanas, sob a liderança da então presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, o que permitiu abrir o ano Judiciário sem solução de continuidade. Disse ainda que, mais recentemente, o STF julgou e condenou os responsáveis pela tentativa de ruptura da ordem democrática, na estrita observância do devido processo legal.
Segundo a matéria, o STF condenou 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos. Dessas, 638 foram julgadas e responsabilizadas, e outras 552 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal. Esses números aparecem apenas na matéria analisada, sem outra fonte para confronto no conjunto.
O curso reúne professores do Brasil, de Portugal, de Angola e de Moçambique e se organiza em três módulos: Constitucionalismo e Direitos Fundamentais, Organização do Estado e Processo Constitucional. A proposta é promover o compartilhamento de experiências e a reflexão sobre desafios constitucionais comuns, em uma perspectiva comparada.
Nenhum veículo de esquerda nem de direita cobriu o caso no conjunto analisado, então não é possível comparar enfoques entre os lados. Até o meio-dia de 9 de novembro, quando saiu a única matéria analisada, não havia registro de reação de outros Poderes, de partidos ou de críticos ao discurso.
Metrópoles