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O Supremo Tribunal Federal suspendeu, sem decisão, a sessão de 15 de setembro que analisaria o relatório da Polícia Federal sobre mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, a um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes. Após horas de bate-boca, Flávio Dino pediu vista, e o caso pode ficar parado por até 90 dias.
Esquerda
1 fonte
A sessão do Supremo Tribunal Federal terminou sem decidir se Alexandre de Moraes será investigado, e o que prevaleceu foram as dúvidas sobre a origem do relatório da Polícia Federal. Moraes chamou a apuração de fraudulenta e ligou André Mendonça a um grupo político que tentou um golpe; Gilmar Mendes acusou o relator original de condução político-eleitoral.
Direita
2 fontes
A sessão que deveria decidir sobre investigar Alexandre de Moraes terminou travada por manobras de ministros aliados e pelo pedido de vista de Flávio Dino, que pode empurrar o caso para depois das eleições. Juristas falaram em fim do Supremo, e o presidenciável Romeu Zema acusou a Corte de proteger bandido.
O prazo regimental da vista é de até 90 dias, e o julgamento pode voltar só em dezembro.
A questão de ordem para julgar os casos de Moraes e Mendonça juntos foi rejeitada por 4 a 3.
A análise, marcada para o dia 23, do pedido contra Mendonça por abuso de autoridade pode atrasar.
Onde os lados divergem
A cobertura de centro trata o impasse como disputa processual sobre relatoria, questão de ordem e validade do relatório da Polícia Federal.
Veículos de direita leem o desfecho como proteção a Moraes por ministros aliados e falam em fim do Supremo.
Na leitura da direita, o pedido de vista serve para empurrar o caso para depois das eleições.
Onde os lados concordam
A sessão do Supremo Tribunal Federal terminou sem decidir se Alexandre de Moraes será investigado.
Flávio Dino pediu vista depois de sucessivos bate-bocas, sobretudo entre Gilmar Mendes e André Mendonça.
Cármen Lúcia lamentou o mal-estar cívico causado pela Corte.
O que ainda está incerto
Quando Dino devolverá o processo à pauta.
Se Moraes e Mendonça poderão votar no mérito.
Qual foi o conteúdo das respostas de Moraes às mensagens de Vorcaro, que a Polícia Federal não identificou.
O Supremo Tribunal Federal encerrou sem decisão a sessão que analisaria o relatório da Polícia Federal sobre mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Após bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça, Flávio Dino pediu vista, e o caso pode ficar parado por até 90 dias.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, na terça-feira, 15 de setembro, sem tomar nenhuma decisão, a sessão que deveria analisar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, a um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes. O ministro Flávio Dino pediu vista, isto é, mais tempo para votar, depois de horas de bate-boca entre os magistrados.
A sessão foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso no lugar de André Mendonça. Logo na abertura, Kassio Nunes Marques declarou-se impedido por presidir o Tribunal Superior Eleitoral, e Dias Toffoli voltou a se declarar suspeito. Em seguida, o plenário discutiu uma questão de ordem de Gilmar Mendes para julgar o caso junto com o pedido de Moraes para que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade. A proposta foi rejeitada por 4 a 3. Fachin, Luiz Fux, Mendonça e Cármen Lúcia votaram contra; Cristiano Zanin, Gilmar e Moraes, a favor. O mérito, ou seja, se Moraes deve ou não ser investigado, não chegou a ser debatido.
A cobertura de centro detalhou os embates. Gilmar acusou Mendonça de desfaçatez e de condução político-eleitoral; Mendonça respondeu que o decano estava sendo leviano e afirmou existir uma PF paralela que monitora ministros. Moraes chamou o relatório de investigação fraudulenta e disse que nem a Polícia Federal nem a Procuradoria-Geral da República pediram que ele fosse investigado. Cármen Lúcia afirmou que o Supremo provocou um mal-estar cívico nos cidadãos. Esses veículos também lembraram que o prazo para devolver um processo com vista é de até 90 dias, o que pode levar o julgamento a dezembro.
Na cobertura de esquerda, um veículo antecipou a sessão e ressaltou que a Polícia Federal não conseguiu identificar o conteúdo das respostas de Moraes às mensagens de Vorcaro, além de lembrar que Mendonça afastou a cúpula da corporação no início de setembro. Veículos de direita enfatizaram a crise de credibilidade da Corte. Juristas ouvidos falaram em fim do Supremo e em tribunal transformado em teatro, e um professor avaliou que o pedido de vista serve para adiar o caso para depois das eleições. A mesma cobertura destacou a reação de Romeu Zema, candidato do Novo à Presidência, que acusou o tribunal de proteger bandido, e apontou reflexos na disputa eleitoral, com Flávio Bolsonaro associando Lula a Moraes.
Ainda não se sabe quando Dino devolverá o processo, nem se Moraes participará do julgamento do mérito. Também seguem em aberto o pedido da Procuradoria para anular o relatório, a eventual participação de Mendonça e o destino da análise marcada para o dia 23 sobre a conduta dele, que pode atrasar com a interrupção.
Presidente da Corte apresentará relatório e voto antes dos demais ministros; plenário também pode discutir validade da apuração e abertura de investigação contra Moraes
Na sessão dessa terça-feira (15), a análise do mérito não chegou perto de ser debatida no plenário da Corte. E a sessão que escancarou a guerra interna do Supremo terminou sem qualquer decisão.
CNN Brasil
Veja
Valor Econômico
Jornal GGN
G1
