STF suspende sessão sobre investigação de Alexandre de Moraes após bate-boca

O plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou sem qualquer decisão, na terça-feira, 15 de setembro, a sessão convocada para deliberar sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Master. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, depois de horas de troca de acusações entre os integrantes da Corte.

O caso nasceu na petição 16.662. No início de setembro, o ministro André Mendonça levantou suspeitas contra Moraes, retirou o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o colega e determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. As mensagens indicam proximidade e pedidos de informação e ajuda durante as investigações sobre o Banco Master, mas a Polícia Federal não conseguiu identificar o conteúdo das respostas de Moraes. O processo saiu da relatoria de Mendonça e passou à presidência do tribunal, ocupada por Edson Fachin, que pautou a sessão.

As coberturas convergem sobre a sequência dos fatos. Logo na abertura, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli decidiram não participar. Em seguida, o clima se deteriorou, com ironias e gritos. Gilmar Mendes e André Mendonça bateram boca, e houve embates também entre Luiz Fux e Moraes. A ministra Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro e disse estar consternada. Na segunda parte, Fachin colocou em votação uma questão de ordem que propunha juntar a análise do caso de Moraes aos questionamentos sobre a condução de Mendonça. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes votaram a favor. Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia votaram contra. Dino, que havia se declarado favorável, retirou o voto e pediu vista.

A cobertura de centro tratou o episódio como uma guerra interna que colocou o Supremo contra si mesmo e registrou que a sessão terminou com mais dúvidas que respostas, sem que o mérito chegasse a ser debatido. Um veículo de esquerda antecipou a sessão, que transmitiu ao vivo, e resumiu as suspeitas levantadas por Mendonça e o afastamento da cúpula da Polícia Federal, sem tomar posição sobre o desfecho.

Veículos de direita deram tom mais duro. Ouviram juristas que falaram em fim do Supremo e em uma Corte que perdeu a dignidade institucional, e sustentaram que a decisão sobre a investigação caberia apenas ao relator, André Mendonça. Essa cobertura também destacou o impacto eleitoral da crise: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria tentando se afastar de Moraes, enquanto o senador Flávio Bolsonaro reforça a narrativa de que Lula e Moraes são a mesma coisa. Um professor da Fundação Getulio Vargas ouvido previu que o pedido de vista deve durar meses e adiar o julgamento para depois das eleições.

Ainda não se sabe quando o processo voltará ao plenário, nem se os casos de Moraes e de Mendonça serão analisados juntos ou separados. Também seguem desconhecidas as respostas de Moraes às mensagens de Vorcaro, e se haverá, de fato, abertura de investigação contra um ministro da Corte, o que seria inédito.