Flávio Bolsonaro aciona TSE contra Lula por discurso na ONU e agendas oficiais

A campanha de Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República, levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) duas novas representações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. Nas duas, a chapa formada por Flávio e pelo candidato a vice, Alfredo Gaspar, acusa o petista de usar a estrutura pública em benefício da própria campanha, o que a legislação eleitoral chama de conduta vedada a agentes públicos.

A representação de maior repercussão trata do discurso de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, na terça-feira, 22 de setembro. Segundo a equipe jurídica de Flávio, o presidente transformou o pronunciamento oficial em “palanque político” ao dedicar a parte final da fala às eleições de 4 de outubro. A ação foi protocolada na noite de terça, tem Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como representados e traz pedido de liminar. O caso foi encaminhado ao gabinete do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

No discurso, Lula disse que milhões de brasileiros vão às urnas em 4 de outubro para decidir “entre democracia e negacionismo”. Sem citar Flávio pelo nome, afirmou que alguns candidatos abusam da liberdade de expressão para se associar a interesses estrangeiros contrários ao país e mencionou redes de desinformação. Encerrou dizendo que o Brasil não permitirá que inimigos da democracia, internos e externos, atentem contra a vontade popular.

A outra representação, protocolada no mesmo dia, questiona dois compromissos oficiais do presidente: uma visita ao complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros, Minas Gerais, em 17 de setembro, e um evento em instalações da Polícia Rodoviária Federal, no Rio de Janeiro, no dia 18. Para a campanha do PL, os dois eventos ultrapassaram o caráter institucional. Segundo a petição, trata-se da 14ª ação apresentada em pouco mais de cinco meses com o mesmo tipo de questionamento. A lista inclui uma entrevista no Palácio do Planalto em abril, encontros sobre terras raras, uma entrevista concedida no horário de um debate presidencial, um vídeo sobre o Banco Master, atos sobre combustíveis e transmissões produzidas no Palácio da Alvorada.

A cobertura de centro relatou a nova representação de forma factual, concentrada no inventário de ações da campanha do PL, mas sem ouvir a defesa do presidente. Veículos de direita deram destaque à tese do “palanque político” e ao pedido de decisão urgente, reproduzindo o argumento dos advogados de Flávio de que uma intervenção imediata evitaria que trechos do discurso fossem explorados depois em propaganda eleitoral. Essa mesma cobertura transcreveu longamente as falas de Lula na ONU. Até o momento, nenhum veículo de esquerda cobriu as representações, e a versão do governo não aparece em nenhuma das matérias.

Ainda não se sabe como o TSE vai decidir o pedido de liminar, nem se haverá manifestação do ministro Kassio Nunes Marques antes do primeiro turno. As matérias também não informam a resposta de Lula, de Alckmin ou da campanha do PT, nem o resultado das ações anteriores apresentadas pela chapa do PL.