Flávio Bolsonaro propõe castração química e maioridade penal aos 16 anos

2 veículos de esquerda · 2 veículos de centro · 2 veículos de direita

Redação Fuja da Bolha•6 fontes•18/08/2026•atualizado em 21/08/2026•Marcelo Queiroga

Flávio Bolsonaro propõe castração química e maioridade penal aos 16 anos — Imagem: Gazeta do Povo

Resumo da cobertura

Esquerda

2 fontes

O plano de governo de Flávio Bolsonaro transforma punição em programa de país: castração química, redução da maioridade penal para 16 anos com punição de adolescentes de 14, fim da progressão de pena e prisões inspiradas no modelo de El Salvador, onde o encarceramento em massa convive com denúncias de violações de direitos. O documento reproduz a promessa de que bandido armado com fuzil vai ser abatido e não apresenta uma linha sobre prevenção, política de drogas, redução de homicídios de jovens negros ou reinserção. Ao propor redirecionar recursos das famílias de detentos, o plano atinge quem já é mais pobre. Nada disso vem acompanhado de custo, prazo ou avaliação de constitucionalidade. No plano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para retirar do ar publicação do candidato que associa o Partido dos Trabalhadores ao crime organizado, numa ação da Federação Brasil da Esperança, sinal de que a estratégia de campanha esbarra nos limites legais da propaganda.

Centro

2 fontes

O senador Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal à Presidência, registrou no Tribunal Superior Eleitoral um plano de governo de 76 páginas cujo primeiro capítulo, chamado Brasil sem medo, é dedicado à segurança pública.

Direita

2 fontes

Flávio Bolsonaro coloca a segurança pública como primeira página do seu plano de governo, com a tese de que sem ordem não há emprego, comércio aberto nem criança na rua. As doze propostas do capítulo Brasil sem medo enfrentam o crime organizado onde ele opera: facções e milícias declaradas organizações narcoterroristas, bloqueio de ativos e desarticulação da lavagem de dinheiro, tropa de elite das Forças Armadas em fronteiras, portos e aeroportos, cinco presídios de segurança máxima e fim da progressão de pena para hediondos.

Como cada lado cobriu

O senador Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal à Presidência da República, registrou no Tribunal Superior Eleitoral um plano de governo de 76 páginas que começa pela segurança pública. O capítulo de abertura, chamado Brasil sem medo, reúne doze propostas principais e sustenta que segurança não é um tema entre outros, e sim a condição para todos os demais. Entre as medidas estão declarar o Primeiro Comando da Capital, o Comando Vermelho e as milícias como organizações narcoterroristas, reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e punir maiores de 14 que cometerem crimes graves, aplicar castração química a condenados por crimes sexuais contra mulheres e crianças, acabar com a progressão de regime para crimes hediondos e quadruplicar a pena inicial de quem furta ou revende celulares roubados.

O plano também prevê a construção de cinco presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador, que somados aos cinco presídios federais existentes formariam um Complexo Federal de Segurança Máxima; a criação de um Sistema Nacional de Fronteira com tropa de elite do Exército, da Marinha e da Força Aérea para atuar em fronteiras secas, portos e aeroportos; o sistema de reconhecimento facial Muralha Brasileira, inspirado em programas já em operação na cidade e no estado de São Paulo; o monitoramento por tornozeleira eletrônica de agressores de mulheres com medida protetiva; o redirecionamento dos recursos hoje destinados a famílias de detentos para famílias de vítimas; e a duplicação do investimento federal em segurança pública ao longo do mandato.

A cobertura converge em dois pontos concretos. O primeiro é que o documento não detalha custos, prazos ou etapas de implantação, e que várias das medidas exigiriam aprovação do Congresso e mudanças na Constituição. O segundo é a situação do candidato no Tribunal Superior Eleitoral: cinco dos sete ministros votaram para determinar a retirada das redes de uma publicação que associa o Partido dos Trabalhadores ao crime organizado, contrariando o relator André Mendonça, que havia rejeitado o pedido. A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, ligada à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, e a mesma maioria se repetiu em processo contra Marcelo Queiroga, candidato ao Senado pela Paraíba. O presidente da Corte, Nunes Marques, pediu vista e suspendeu os julgamentos, de modo que a remoção ainda não é decisão consumada.

As ênfases se separam a partir daí. Veículos de direita detalharam as doze propostas uma a uma, com citações literais do documento, e apresentaram o endurecimento penal como resposta a um Estado que perdeu território para o crime, mencionando a suspensão do julgamento no TSE como interferência sobre o discurso de campanha. Veículos de esquerda enquadraram o episódio como mais um revés judicial do candidato, deram centralidade à ação da federação ligada ao presidente e ao pedido dos ministros para que o candidato seja proibido de voltar a difundir o material, e trataram a associação entre partido e crime organizado como conteúdo a ser retirado do debate eleitoral. A cobertura de centro registrou o mesmo dia de campanha por outro ângulo, ao noticiar que Ronaldo Caiado, candidato do PSD, apresentou seu plano de governo para a saúde com foco no Sistema Único de Saúde e na vacinação, criticando tanto a gestão de Lula quanto a de Jair Bolsonaro, e citou de passagem a promessa de Flávio Bolsonaro de dobrar o número de presídios federais.

O que ainda não se sabe é quanto o pacote custaria e em que prazo sairia do papel, já que o plano não traz números de execução. Também não está definido quais medidas dependeriam de emenda constitucional nem como o candidato pretende aprová-las no Congresso. No campo eleitoral, não há data para a devolução do pedido de vista de Nunes Marques, e portanto não se sabe se a maioria de 5 a 2 se converterá em ordem de remoção das publicações nem se a proibição de novas postagens será mantida.