Flávio Bolsonaro tenta barrar no TSE uso do discurso de Lula na ONU pela campanha

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), e seu vice, Alfredo Gaspar, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), use na propaganda eleitoral imagens e trechos do discurso que fez na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, na terça-feira, 22 de setembro. A representação também tem como alvo o vice-presidente Geraldo Alckmin, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), e acusa a chapa de prática de conduta vedada.

Segundo a peça, o pronunciamento feito por Lula na condição de chefe de Estado foi “completamente desvirtuado e desnaturado, convertendo-se em palanque político para promoção pessoal e finalidade eleitoreira”. Os advogados pedem uma decisão liminar que proíba o uso das imagens do discurso e de atos ligados à viagem, com multa de R$ 50 mil por peça ou postagem que descumpra a ordem.

As fontes convergem sobre os argumentos centrais da ação. A campanha de Flávio lista temas do discurso que, segundo ela, coincidem com a pauta eleitoral de Lula: o combate às casas de apostas, o fim da escala de trabalho 6x1, a defesa do Pix e da soberania nacional, a exploração de terras raras e o risco de interferência estrangeira. O ponto mais explícito, para os advogados, foi a menção direta às eleições de 4 de outubro. Na tribuna, Lula disse que os brasileiros vão decidir entre “democracia e negacionismo” e que o país não permitirá que “inimigos da democracia, internos e externos” atentem contra a vontade popular.

A ação cita ainda um precedente de 2022, quando o próprio TSE proibiu o então presidente Jair Bolsonaro de usar em sua propaganda imagens do discurso que fez na Assembleia Geral da ONU naquele ano, em plena disputa pela reeleição contra Lula.

A cobertura de centro relatou o caso com foco no conteúdo da representação e no contexto processual. Destacou que a campanha de Flávio já acionou o TSE ao menos 15 vezes contra a chapa de Lula por suspeita de uso eleitoral da máquina pública e registrou que a campanha do presidente foi procurada e não respondeu até a publicação. Essa cobertura também reproduziu trechos da peça que falam em “insistente utilização de toda estrutura pública para fins eleitorais”.

Veículos de direita enfatizaram a tese de que Lula transformou um pronunciamento de Estado em palanque. Um deles afirmou que o presidente usou a tribuna das Nações Unidas para fazer autoelogios sobre sua trajetória pública. Outro destacou um comício realizado em Ceilândia, no Distrito Federal, em 16 de setembro, no qual, segundo a representação, Lula teria antecipado que levaria temas da campanha à ONU. Esses veículos trataram a ação como parte de uma sequência de questionamentos sobre o uso de estruturas públicas pelo presidente, que também é candidato.

Veículos de esquerda não publicaram cobertura própria da representação até o momento, e por isso a leitura desse campo sobre o caso não aparece no conjunto de fontes.

Ainda não se sabe se nem quando o TSE vai decidir o pedido liminar. A campanha de Lula não se manifestou sobre a ação. Há também uma divergência entre as fontes sobre a data do protocolo: a maior parte informa terça-feira, 22, enquanto um veículo registra quarta-feira, 23. O primeiro turno da eleição está marcado para 4 de outubro.