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Segundo a única matéria analisada, publicada até a tarde de 9 de novembro de 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) travou a tramitação de um projeto de lei que amplia as punições para integrantes de milícias e facções. Ele preside a Comissão de Segurança Pública do Senado e indicou a si mesmo para a relatoria em julho do ano passado. A proposta, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria o crime de domínio de território, com pena de até 15 anos de prisão, e não andou desde então. A matéria também registra que a segurança pública, tema prioritário da campanha presidencial do senador, ficou em segundo plano em seu mandato legislativo.
Briefing
O que importa para você
O projeto cria o crime de domínio de território por milícias e facções, com pena de até 15 anos de prisão, mas segue parado na comissão desde que o relator o assumiu.
Com a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil e o fim do mandato no ano que vem, Hamilton Mourão deve assumir a presidência da Comissão de Segurança Pública do Senado.
O que ainda está incerto
Até a tarde de 9 de novembro de 2026, a matéria analisada não registrava resposta de Flávio Bolsonaro nem de sua assessoria sobre a demora na tramitação.
Não havia previsão de votação do projeto nem de mudança de relator.
A cobertura é de fonte única, e o corpo do texto aparece truncado em um trecho.
A matéria analisada, publicada até a tarde de 9 de novembro de 2026, relata que o projeto de Rogério Carvalho (PT-SE) que cria o crime de domínio de território por milícias e facções, com pena de até 15 anos, não andou desde que Flávio Bolsonaro assumiu a relatoria. Só um veículo cobriu o caso no conjunto analisado.
Até a tarde de 9 de novembro de 2026, quando saiu a única matéria analisada, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mantinha parado no Senado um projeto de lei que amplia as punições para integrantes de milícias e facções. Segundo o texto, ele preside a Comissão de Segurança Pública da Casa e indicou a si mesmo para a relatoria da proposta em julho do ano passado. Desde então, a iniciativa não andou e está engavetada.
A proposta é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ela altera a lei que trata de organizações criminosas e cria um novo tipo penal, o crime de domínio de território. De acordo com a matéria, o crime ocorre quando há violência ou ameaça para controlar o espaço, impedir a liberdade das pessoas, cobrar taxas ou barrar a circulação de pessoas e bens. A pena pode chegar a 15 anos de prisão.
Este é um caso de fonte única: até o momento, apenas um veículo, classificado como de centro, cobriu o assunto no conjunto analisado. Essa cobertura relata que a segurança pública, tema prioritário da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, ficou em segundo plano em seu mandato legislativo. O texto afirma que ele perdeu o segundo turno para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está nos Estados Unidos. Afirma também que, com a saída dele do Brasil e o fim do mandato no ano que vem, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) deve assumir a presidência da comissão.
A matéria registra ainda que o senador teve pouco destaque em iniciativas de segurança que avançaram na legislatura. Na aprovação da lei antifacção, segundo o texto, o protagonismo foi do deputado e senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP) e de governadores, e Flávio Bolsonaro não se opôs ao parecer do Senado, que atendia mais ao governo. A cobertura diz que ele não discursou no plenário a favor da equiparação de facções ao terrorismo e que nenhuma de suas propostas sobre segurança pública foi aprovada. Entre elas estão uma que permite a autoridades policiais conceder medidas protetivas em casos de violência doméstica e outra que aumenta a pena para furto e roubo de celular, ambas paradas no Senado.
Nenhum veículo de esquerda e nenhum veículo de direita cobriram o caso no conjunto analisado. Por isso, não é possível comparar enquadramentos entre os lados.
O que ainda não se sabe: até a tarde de 9 de novembro, a matéria analisada não registrava resposta do senador às críticas nem previsão de que o projeto fosse votado ou passasse a outro relator. Como o conjunto traz uma única fonte, e o corpo dela aparece truncado em um trecho, as afirmações acima seguem atribuídas a essa cobertura e não foram confirmadas por outra.
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O Globo