Governo Tarcísio exonera servidora Silvana Gimenes após crítica a Flávio Bolsonaro

O governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), retirou Silvana Pereira Gimenes, de 65 anos, da função de coordenadora de Desenvolvimento de Programas na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ela é pessoa com deficiência e tem mais de 41 anos de serviços prestados ao Estado. A exoneração foi determinada por resolução de 27 de outubro do secretário-chefe da Casa Civil e publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de outubro. A medida atingiu a função de coordenação, e Silvana continua servidora de carreira.

Até o momento, apenas um veículo cobriu o caso no conjunto analisado, e ele está entre os veículos de esquerda. Nenhum veículo de centro ou de direita cobriu o caso neste conjunto. Tudo o que segue vem dessa matéria, publicada na manhã de 4 de novembro, e por isso não há convergência nem divergência entre lados a comparar.

Em 24 de outubro, Silvana publicou nas redes sociais uma crítica à declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL) no debate presidencial de 23 de outubro. O senador disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “dá com uma mão e tira com nove dedos”, em referência à perda do dedo mínimo da mão esquerda de Lula em um acidente de trabalho, aos 17 anos. Segundo a matéria, entidades de pessoas com deficiência classificaram a fala como capacitista, e o senador chegou a pedir desculpas ao presidente. Na publicação, Silvana escreveu: “Só quem sempre é alvo sabe o quanto é doloroso ser piada por ter uma deficiência”.

A deputada estadual Professora Bebel (PT) acionou o Ministério Público de São Paulo. Ela pede que o órgão investigue se houve retaliação política, discriminação ou uso da estrutura administrativa para punir a liberdade de expressão, e que requisite os documentos da exoneração, os fundamentos da reorganização alegada e a cronologia das decisões. A representação sustenta que a livre exoneração de uma função comissionada não autoriza a administração a punir manifestações legítimas. A deputada federal Luciene Cavalcante e os deputados Carlos Giannazi e Celso Giannazi, do PSOL, também recorreram ao Ministério Público, pedindo apuração de possível retaliação política, desvio de finalidade e violação aos direitos das pessoas com deficiência.

A versão do governo é outra. A secretaria informou em nota que o cargo é de livre nomeação e exoneração e que a saída decorreu de ajustes administrativos. O secretário Marcos da Costa afirmou que a decisão foi de sua exclusiva responsabilidade, baseada em razões administrativas ligadas à reorganização de atribuições, e negou que questões pessoais ou a manifestação política da servidora tenham motivado a medida. A acusação de retaliação é, portanto, uma alegação dos parlamentares, e a motivação administrativa, uma alegação do governo.

Duas observações sobre o texto analisado. O título diz que a gestão demite a servidora, enquanto o corpo informa que ela permanece na carreira. A abertura fala em dois dias entre a crítica e a exoneração, enquanto as datas que a própria matéria traz são 24 de outubro para a crítica, 27 para a resolução e 28 para a publicação.

Até a manhã de 4 de novembro, a matéria não registrava resposta do Ministério Público às representações, nem manifestação de Tarcísio de Freitas ou da Casa Civil, nem fala de Silvana depois da exoneração. Também não apresentava documentos que comprovassem a reorganização alegada. Segundo trecho atribuído a um portal especializado em pessoas com deficiência, a secretaria recebeu pedido desses documentos e, até o fim da tarde de 2 de novembro, não havia respondido a esse portal.