Gilmar diz que divergências no caso Master não representam desunião no STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira, 30 de junho, que as divergências entre os integrantes da 2ª Turma não significam uma divisão da Corte na condução das investigações do caso Master. A declaração foi feita durante a última sessão do colegiado no primeiro semestre e representou uma tentativa de reduzir a tensão com o ministro André Mendonça, relator dos procedimentos que envolvem o banco do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Em suas palavras, Gilmar reiterou a confiança que deposita na atuação do relator e da 2ª Turma, ressaltando que eventuais divergências quanto ao mérito de determinada medida processual não são sinônimo de desunião da Corte, nem em relação à importância do caso nem quanto à observância dos direitos fundamentais das pessoas investigadas. A cobertura de centro, como a da CNN Brasil, relatou também que o ministro defendeu que visões divergentes constituem oportunidades para o julgamento mais completo possível e que enriquecem a atividade judicante em vez de diminuí-la.

As falas convergem em todos os veículos num ponto central: elas ocorreram pouco mais de uma semana depois de Gilmar criticar André Mendonça em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Na ocasião, o decano classificou como erro crasso a participação do colega em discussões sobre uma possível delação premiada de Daniel Vorcaro, argumentando que a negociação de acordos de colaboração é atribuição da Polícia Federal e do Ministério Público, e não do relator do processo. Nesta sessão, o tom foi de apaziguamento.

Gilmar também voltou a defender que estabelecer limites para a atuação dos órgãos de persecução penal não representa incentivo à impunidade. Segundo ele, o caso Master impõe um desafio ao Supremo, mas o colegiado saberá responder à altura, sem confundir a exigência de limites com estímulo à impunidade. Veículos de esquerda tendem a destacar justamente essa dimensão garantista da fala, com ênfase na observância dos direitos fundamentais dos investigados e no contraponto ao punitivismo.

Já veículos de direita, como a Revista Oeste, enfatizaram o atrito pessoal e institucional entre os dois ministros, sublinhando a insistência de Gilmar em impor balizas às investigações e abrindo espaço para o questionamento sobre se a rivalidade dentro da Corte compromete a apuração de um caso considerado rumoroso. Em ambos os enquadramentos, registrou-se que o ministro Luiz Fux, que assumirá a presidência da 2ª Turma no segundo semestre, afirmou que trabalhará para manter eventuais divergências como mero dissenso, sem comprometer a atuação do grupo.

O que ainda não se sabe é como as diferenças de entendimento entre Gilmar e Mendonça se traduzirão nas próximas decisões processuais do caso Master, nem se o gesto conciliatório será suficiente para dissipar a tensão exposta publicamente nas últimas semanas.