O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, 30 de junho, que as divergências entre integrantes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal não representam desunião da Corte na condução do caso Master. A declaração foi feita durante a última sessão do colegiado no primeiro semestre e chega uma semana depois de o próprio decano criticar publicamente a atuação do ministro André Mendonça, relator do caso.
O caso Master reúne investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na semana anterior, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Gilmar havia classificado como um 'erro crasso' a participação de Mendonça em discussões sobre uma possível delação premiada de Vorcaro. Na ocasião, argumentou que magistrados não devem tomar parte em negociações entre investigadores e colaboradores, por considerar a prática incompatível com a atuação judicial. Nesta terça, porém, o ministro adotou tom conciliador e reiterou a confiança que deposita no relator e na Segunda Turma.
A cobertura de centro relatou de forma factual os dois momentos, reproduzindo as aspas de Gilmar e destacando que o decano defendeu que estabelecer limites à atuação dos órgãos de investigação não pode ser confundido com estímulo à impunidade. Também registrou a manifestação do ministro Luiz Fux, que assumirá a presidência da Segunda Turma no segundo semestre e afirmou que trabalhará para que as diferenças de entendimento permaneçam restritas ao campo jurídico, sem se transformar em conflitos pessoais.
Veículos de esquerda enfatizaram o esforço do tribunal em preservar a unidade institucional e a colegialidade em um processo penal sensível, destacando a fala de Gilmar sobre a observância dos direitos fundamentais das pessoas investigadas. Nessa leitura, impor limites aos órgãos de persecução é apresentado como garantia contra excessos, e não como brecha para a impunidade.
Já uma leitura de direita tenderia a sublinhar a rapidez da mudança de tom do decano, que em uma semana passou da acusação de 'erro crasso' à reafirmação de confiança no colega. Nessa chave, a oscilação escancara as tensões internas da Corte e reacende o debate sobre os limites da atuação de magistrados em tratativas de delação e sobre a accountability do Supremo na condução de um grande caso penal rumoroso.
O que ainda não se sabe é o desfecho da divergência sobre o mérito das medidas processuais no caso Master, nem se a possível delação de Daniel Vorcaro será formalizada. As matérias também não detalham o estágio atual das investigações do Banco Master nem como a mudança na presidência da Segunda Turma, com a chegada de Fux, afetará a condução do processo no segundo semestre.
