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O governo de Donald Trump usou um fundo criado para proteger defensores de direitos humanos para financiar, com US$ 1 milhão, grupos que atacam o Supremo Tribunal Federal na reta final da eleição presidencial brasileira. A verba faz parte de um pacote de US$ 176,9 milhões voltado a iniciativas conservadoras e de extrema direita pelo mundo, liberado por Marco Rubio por cima de bloqueios do Congresso americano.
Centro
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O Departamento de Estado dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão ao programa 'Countering Lawfare and Censorship in Brazil', que financia organizações da sociedade civil brasileira contrárias ao que o projeto chama de excesso judicial e censura, com menção direta ao Supremo Tribunal Federal.
Direita
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Washington passou a apoiar financeiramente organizações brasileiras que denunciam excessos do Supremo Tribunal Federal contra a liberdade de expressão, como remoção de conteúdo, bloqueio de plataformas e responsabilização de empresas de tecnologia.
Entidades brasileiras poderão receber dinheiro americano para campanhas e assistência jurídica contra decisões do STF.
O programa mira temas como remoção de conteúdo, bloqueio de plataformas e responsabilidade das big techs.
O repasse ocorre durante a campanha presidencial de 2026.
Onde os lados divergem
A esquerda trata o programa como uso de um fundo de direitos humanos para apoiar a extrema direita e pressionar o STF na reta final da eleição.
O texto do programa e o governo americano o apresentam como defesa da liberdade de expressão e negam interferência eleitoral.
Onde os lados concordam
O Departamento de Estado destinou US$ 1 milhão ao programa voltado a organizações brasileiras que contestam decisões do Supremo Tribunal Federal.
A verba sai do Fundo de Direitos Humanos e Democracia e integra pacote de US$ 176,9 milhões em 43 concessões.
Não se sabe quais entidades brasileiras serão beneficiadas.
O que ainda está incerto
Quais organizações brasileiras vão receber os recursos.
Se a diferença entre os US$ 986.679 do edital e o US$ 1 milhão é reajuste ou nova concessão.
Se o STF ou o governo brasileiro vão reagir oficialmente.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão a um programa que financia organizações brasileiras críticas ao Supremo Tribunal Federal. A verba vem do Fundo de Direitos Humanos e Democracia e integra pacote de US$ 176,9 milhões. A cobertura diverge sobre o objetivo real do programa.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão a um programa que financia organizações da sociedade civil brasileira contrárias ao que o projeto classifica como excesso do poder judicial e censura. O documento cita diretamente o Supremo Tribunal Federal. A informação foi revelada por um jornal britânico, com base em documentos sobre a distribuição dos recursos, e repercutiu no Brasil em 1º de outubro.
O programa se chama Countering Lawfare and Censorship in Brazil, algo como combate à litigância instrumentalizada e à censura no Brasil. A verba sai do Fundo de Direitos Humanos e Democracia, administrado pelo Departamento de Estado, e integra um conjunto de 43 concessões que somam US$ 176,9 milhões. A cobertura de centro relatou que a iniciativa nasceu de um edital publicado em junho, com orçamento de até US$ 986.679 e duração de 18 a 24 meses. O edital tratava de liberdade de expressão, regulação das plataformas digitais, remoção de conteúdo, bloqueio de redes e responsabilização de empresas de tecnologia por publicações de usuários. Previa campanhas de conscientização, formação de coalizões e assistência jurídica a quem se considerasse prejudicado por decisões judiciais. Os documentos não esclarecem se a diferença entre o valor do edital e o US$ 1 milhão é uma atualização ou uma nova concessão, nem identificam quais entidades brasileiras receberão o dinheiro.
A mesma cobertura registrou a posição do governo americano. O Departamento de Estado não comentou a concessão brasileira, disse que os programas estavam sob análise e que os beneficiários precisam cumprir as exigências estabelecidas. Também classificou como infundadas as acusações de uma ação para prejudicar uma eleição democrática. Do outro lado, 31 congressistas americanos enviaram carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, com preocupação sobre possível interferência nas eleições brasileiras.
Veículos de esquerda destacaram que o fundo foi criado para apoiar defensores de direitos humanos e vítimas de violações, e que o governo de Donald Trump o usou para fortalecer iniciativas conservadoras e de extrema direita em vários países. Lembraram as sanções americanas contra o ministro Alexandre de Moraes e o fato de a verba chegar na reta final da eleição presidencial. Relataram ainda que a senadora democrata Jeanne Shaheen havia bloqueado dez financiamentos semelhantes, de US$ 22 milhões, e que Rubio assinou um memorando ignorando os bloqueios. Segundo esses veículos, o dinheiro foi repassado em 30 de setembro, horas antes de o prazo de uso do fundo expirar. Até o momento, não houve cobertura com enquadramento próprio de veículos de direita; o texto do programa, porém, apresenta a iniciativa como defesa da liberdade de expressão diante de decisões judiciais.
Ainda não se sabe quais organizações brasileiras serão beneficiadas, como o dinheiro será aplicado nem se o Supremo Tribunal Federal ou o governo brasileiro vão reagir oficialmente.
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