Governo prolonga subsídio à gasolina por causa da guerra

O governo federal decidiu adiar mais uma vez a retirada do subsídio à gasolina, anunciou nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A justificativa é o agravamento da guerra no Oriente Médio: nesta semana, os Estados Unidos atacaram mais de 90 alvos militares no Irã, rompendo o frágil cessar-fogo que vigorava desde o início do mês e reacendendo o temor de um bloqueio no estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial.

Durigan afirmou que o objetivo do governo continua sendo encerrar o benefício, mas que o momento exige cautela. Segundo ele, a retirada do subsídio será reavaliada na semana que vem. Os números atuais permanecem: R$ 1,12 por litro de diesel e R$ 0,44 por litro de gasolina, além da manutenção do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, criado para bancar as medidas emergenciais. O ministro disse ainda que parte das medidas de socorro já foi retirada: o PIS/Cofins sobre o diesel voltou a ser cobrado e o acordo com os Estados sobre o ICMS da importação foi encerrado.

A cobertura de centro, como a do Poder360 e a da Notícias ao Minuto, a partir de apuração da Folhapress, relatou com precisão os valores dos subsídios e a cronologia da política: o novo patamar de subvenção definido em maio, de R$ 0,89 por litro, e o anúncio de retirada gradual feito há uma semana, agora revertido pela escalada da guerra. Veículos de esquerda, como o ICL Notícias, destacaram com mais ênfase a medida provisória que o governo prepara para renegociar dívidas rurais, com juros escalonados entre 6% para pequenos produtores e até 12% para grandes, e prazos de pagamento de até dez anos, enquadrando a política como proteção a produtores mais vulneráveis às perdas climáticas. Já a cobertura de direita, exemplificada pelo R7, enfatizou o vínculo direto entre a escalada do conflito no Irã e a decisão do governo, associando a medida econômica brasileira à instabilidade internacional provocada pelos ataques dos Estados Unidos.

Um ponto de convergência entre as fontes é que a política de subsídios segue sendo tratada como provisória e sujeita a revisão diária, sem abandono da meta de eventual normalização fiscal. Também é consenso que o aumento da mistura de etanol na gasolina, de 30% para 32%, segue previsto, mesmo após o adiamento da reunião do Conselho Nacional de Política Energética que discutiria o tema.

O que ainda não se sabe é quando o governo de fato retomará o cronograma de retirada do subsídio, nem se o temido bloqueio do estreito de Ormuz chegará a se concretizar. Também não há data marcada para a nova reunião do CNPE sobre o etanol.