Congresso entra na reta final antes do recesso sob clima de pauta-bomba

O Senado Federal entra na reta final antes do recesso de meio de ano sob um clima de tensão em torno de projetos apelidados de 'pauta-bomba'. O texto mais discutido cria aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovados 25 anos de contribuição. A proposta já passou pela quarta das cinco sessões obrigatórias de discussão no plenário, e a quinta sessão, com possível votação em primeiro turno, está marcada para 14 de julho. Para ser aprovada, a PEC precisará do apoio de pelo menos 49 senadores em cada turno.

Veículos de centro, como a Rádio Bandeirantes, relataram que o impasse na pauta do Congresso reflete o rompimento político entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o governo Lula, agravado pela não indicação de Rodrigo Pacheco ao Supremo Tribunal Federal. A mesma cobertura registrou que Alcolumbre é citado em investigações sobre o Banco Master, com suspeitas envolvendo aportes do Estado do Amapá, sua base eleitoral, ainda que ele negue irregularidades. Também consta que a PEC da Segurança Pública, prioridade do Planalto, segue parada, assim como o projeto que acaba com a escala de trabalho 6x1.

Veículos de esquerda, como a CartaCapital, destacaram o impacto fiscal do texto: segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios e do Ministério da Previdência, a medida pode gerar custo de R$ 69 bilhões e déficit de R$ 28 bilhões nos regimes previdenciários, além de R$ 24 bilhões em novos gastos ao longo de dez anos, valores que o Planalto usa para justificar sua resistência à proposta.

Não houve cobertura de veículos de direita catalogada nesta apuração. A leitura mais provável desse espectro, a partir dos mesmos fatos, tenderia a cobrar rigor fiscal diante do custo estimado da PEC e a exigir apuração completa e independente sobre o caso Banco Master, tratando o episódio como teste de responsabilidade institucional do Congresso.

O que ainda não está definido é se a PEC avançará ao segundo turno, qual será o custo final reconhecido pelo governo e como a investigação sobre o Banco Master poderá influenciar as negociações entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto nas próximas semanas, já às vésperas do recesso parlamentar, que se estende até 31 de julho.