Governo Trump declara PCC e CV organizações terroristas: o que pode acontecer agora?

O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, classificou o Primeiro Comando da Capital, o PCC, e o Comando Vermelho, o CV, como organizações terroristas. A medida passa a valer em 5 de junho e coloca duas das maiores facções criminosas brasileiras na mesma categoria que grupos terroristas internacionais reconhecidos por Washington.

A cobertura de centro relatou que a designação abre caminho, ao menos em tese, para um conjunto de instrumentos que os Estados Unidos costumam aplicar a entidades nessa lista. Especialistas ouvidos avaliam que a medida pode resultar em sanções financeiras, bloqueio de ativos e restrições a quem fizer negócios com as facções, além de, em cenários mais extremos, abrir margem para ações militares. Esses mesmos analistas, porém, ponderam que ainda há incerteza sobre como a designação será aplicada na prática e qual será seu alcance real dentro e fora do território brasileiro.

Há pontos em que as diferentes coberturas convergem. Todos os relatos registram que a decisão contraria a posição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e que o anúncio ocorreu logo após a ida do senador Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos. A data de vigência, 5 de junho, e a natureza inédita da classificação para facções brasileiras também aparecem de forma consensual.

É no enquadramento que as coberturas divergem. Veículos de direita enfatizaram a medida como um avanço no combate ao crime organizado, tratando a designação americana como reconhecimento da gravidade do PCC e do Comando Vermelho. Nessa leitura, a articulação de Flávio Bolsonaro em Washington é valorizada e a postura do governo Lula é apresentada como leniente diante das facções. Já veículos de esquerda tendem a ler a mesma decisão sob a ótica do risco à soberania nacional, alertando que classificar facções brasileiras como terroristas pode abrir brecha para sanções e até ações estrangeiras que escapem ao controle do Estado brasileiro. Para essa cobertura, a articulação de um senador da oposição junto a um governo estrangeiro levanta a questão da interferência externa na política de segurança do país.

O que ainda não se sabe é como a medida será efetivamente executada. Não há detalhamento público sobre quais sanções específicas serão acionadas, em que prazo, nem qual será a resposta formal do governo brasileiro. Também permanece em aberto se a designação terá efeitos concretos sobre a atuação das facções ou se ficará restrita ao plano simbólico e diplomático.