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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a PEC da Segurança Pública da pauta do plenário de quinta-feira após impasse sobre a redução da maioridade penal. O líder da oposição, Rogério Marinho, disse que Alcolumbre atua a serviço do governo Lula.
Direita
1 fonte
Veículos de direita enfatizaram a acusação de Rogério Marinho de que o governo Lula prioriza o ganho eleitoral e adia o combate à criminalidade, com Alcolumbre atuando a serviço do Planalto.
A PEC da Segurança Pública fica fora da pauta do Senado, com votação provável só depois das eleições.
Qualquer mudança no texto da CCJ, como a emenda de Camilo Santana, obriga a PEC a voltar à Câmara.
A recriação do Ministério da Segurança Pública depende da promulgação da PEC.
Onde os lados concordam
Os veículos de centro e de direita concordam que Alcolumbre retirou a PEC da Segurança da pauta de quinta-feira, que o impasse veio da maioridade penal e que a votação deve ficar para depois das eleições.
O que ainda está incerto
Não há nova data para a votação da PEC.
Não está claro se a emenda de Camilo Santana, que reduz a maioridade penal a 16 anos em crimes graves, será mantida.
Não há resposta registrada do governo à acusação de Marinho.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, criticou a decisão de Davi Alcolumbre de retirar a PEC da Segurança Pública da pauta. O impasse envolve a redução da maioridade penal, e a votação deve ficar para depois das eleições.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou nesta quinta-feira (15) a decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de retirar da pauta do plenário a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública. A jornalistas, Marinho afirmou que Alcolumbre atua "a serviço" do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está "de costas para a sociedade". Com a retirada, a avaliação é de que a votação fique para depois das eleições.
Alcolumbre justificou a decisão dizendo que vai aguardar os entendimentos entre senadoras e senadores sobre o texto. Segundo ele, estava sendo apontado como culpado por emendas que alterariam a proposta e a fariam voltar à Câmara dos Deputados, e a decisão não poderia ser açodada.
O impasse nasceu em torno da maioridade penal. O coordenador da campanha de Lula, Camilo Santana, apresentou uma emenda para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em crimes graves. A oposição defende uma redução mais ampla: 16 anos como regra geral e 14 anos em crimes hediondos. A emenda abriu um racha no PT, e parte dos governistas é contrária à medida. O principal motivo é que qualquer alteração no texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça obrigaria uma nova análise na Câmara. O governo queria aprovar o texto como saiu da comissão, com no máximo emendas de redação.
Marinho, que também coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e é apontado como possível candidato à presidência do Senado no próximo mandato, disse que apoiaria qualquer proposta na direção defendida pela oposição. Segundo ele, a proposta de Camilo seria uma alternativa paliativa: não seria o ideal, mas pelo menos um passo na direção correta.
A cobertura de centro relatou também a leitura política do episódio. A ideia da oposição teria sido devolver à esquerda a pressão gerada durante a votação da PEC do fim da jornada 6x1. A bancada bolsonarista e Flávio Bolsonaro, historicamente contrários à pauta, viram risco eleitoral e se posicionaram a favor daquela proposta. Na PEC da Segurança, a bancada retomou a maioridade penal porque o tema é sensível para a esquerda, que tem posição contrária. Governistas, por sua vez, afirmam que o interesse é retardar a votação, já que Lula pretende explorar o tema com a recriação do Ministério da Segurança Pública assim que a PEC for promulgada.
Os veículos de direita enfatizaram a acusação de Marinho de que o governo estaria mais interessado em ganhar as eleições do que em resolver a segurança pública, mesmo que isso custe a segurança das pessoas, e destacaram que a retirada adia uma discussão importante sobre o combate à criminalidade. No conjunto analisado, nenhum veículo de esquerda cobriu o episódio, de modo que a posição do governo e do PT aparece apenas por relatos indiretos na cobertura de centro.
O que ainda não se sabe: não há nova data para a votação da PEC, nem definição sobre se a emenda de Camilo Santana será mantida. Os textos também não registram resposta de Alcolumbre ou do governo à acusação específica de Marinho.
CNN Brasil
Terra Brasil Notícias