INSS autoriza remanejamento de servidores para reforçar análise de pedidos do BPC

O Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, publicou uma portaria que autoriza a adequação funcional temporária de 80 profissionais para reforçar a análise dos pedidos do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Esses servidores, originalmente lotados no Serviço de Reabilitação Profissional, passam a atuar na avaliação social dos benefícios destinados a pessoas com deficiência. O objetivo declarado pela autarquia é agilizar a tramitação dos requerimentos, em um cenário de demora na concessão do benefício.

O BPC é um benefício assistencial, não previdenciário, pago a pessoas com deficiência e a idosos em situação de baixa renda. Sua concessão depende de uma avaliação social, justamente a etapa que o INSS pretende acelerar com o reforço de pessoal. A cobertura de centro relatou os fatos de forma direta: a portaria, o número de 80 assistentes deslocados e o propósito de reduzir o tempo de análise dos pedidos para pessoas com deficiência.

A medida, no entanto, recebeu críticas. A associação da categoria se posicionou contra o remanejamento, alegando que retirar profissionais do Serviço de Reabilitação Profissional para outra função pode prejudicar esse trabalho específico. Tanto os veículos de direita quanto os de centro registraram esse contraponto, evidenciando que a realocação interna não é consensual dentro da própria estrutura do instituto.