Irã e Omã avançam em acordo sobre transporte em Ormuz, diz autoridade

Irã e Omã estão perto de fechar um acordo sobre novos procedimentos de navegação comercial pelo Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do mundo para o transporte de petróleo e gás. Segundo autoridades iranianas, as coordenadas geográficas da nova rota já foram acordadas entre os dois governos e uma declaração conjunta está em fase final de revisão e redação. A proposta substitui as rotas temporárias ao norte e ao sul por uma rota única, que passaria por águas territoriais iranianas, com vigência prevista de dois a quatro meses.

O anúncio veio de duas vozes do governo iraniano. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores afirmou que os dois lados chegaram a um entendimento mútuo sobre os parâmetros geográficos da rota em discussão, e que o texto conjunto será divulgado caso terceiros não obstruam o processo. Já o vice-ministro das Relações Exteriores para Assuntos Jurídicos e Internacionais disse que houve acordo de princípio sobre quase todas as questões relevantes, incluindo o traçado das rotas de entrada e saída, depois de mais de três semanas de consultas.

Há convergência entre as coberturas sobre os limites do que foi acertado. Nenhum dos relatos trata o entendimento como reabertura plena da passagem. O próprio negociador iraniano ressalvou que o acordo não significa que o estreito ficará totalmente aberto, e o porta-voz da chancelaria disse que o entendimento bilateral, sozinho, não garante a segurança da navegação. Também há convergência sobre o pano de fundo militar: os Estados Unidos executaram no mês passado várias ondas de ataques contra alvos iranianos, afirmando responder a ataques a embarcações no estreito, e o Irã revidou com mísseis e drones contra bases americanas na região.

As ênfases, porém, se separam. A cobertura de centro deu peso à afirmação iraniana de que as condições de navegação devem ser determinadas exclusivamente por Teerã e Mascate, com rejeição firme a qualquer interferência externa, e detalhou a troca de mensagens com Washington sobre a retomada de compromissos previstos em um acordo provisório assinado em junho. Já veículos de direita destacaram um ponto de leitura econômica e estratégica: fontes ouvidas por agência internacional afirmam que o entendimento em negociação daria ao Irã controle sobre os navios que entram no Golfo, o que descreveram como uma das maiores concessões feitas até agora às demandas iranianas, e registraram que essas mesmas fontes minimizaram a declaração do presidente dos Estados Unidos de que a reabertura completa estaria próxima. Veículos de esquerda não produziram cobertura própria do caso até o momento; a leitura provável desse campo, com base nos mesmos fatos, enfatizaria a soberania dos países ribeirinhos sobre suas águas territoriais e apontaria os bombardeios e as sanções como fatores de escalada, não como caminho para destravar a rota.

O contexto do fechamento também aparece nos relatos. Desde o fim de fevereiro, o Irã intensificou o controle sobre o estreito e proibiu a passagem segura de embarcações pertencentes a Israel e aos Estados Unidos, ou a eles vinculadas, após ataques conjuntos desses países contra o território iraniano. O Estreito de Ormuz liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Oceano Índico, e qualquer alteração no seu funcionamento costuma provocar impactos imediatos nos mercados internacionais de petróleo.

O que ainda não se sabe é considerável. Não há data para a divulgação da declaração conjunta, nem definição sobre o que aconteceria ao fim do período de dois a quatro meses previsto para a rota única. Não está claro quais pontos seguem em aberto entre Teerã e Mascate, já que fontes falam em questões importantes ainda por negociar. Também não há versão oficial americana sobre as mensagens que o Irã afirma ter recebido, nem posição própria de Omã sobre aceitar que todo o tráfego passe por águas iranianas. Uma fonte próxima à equipe de negociação iraniana condiciona a reabertura à execução concreta, pelos Estados Unidos, de compromissos assumidos, e nega relação entre o tema e a retirada de sanções contra uma companhia aérea iraquiana.