Magistrado do TJMG afastado acusa STF e STJ de corrupção

Um juiz de Direito auxiliar de segundo grau do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi afastado depois de aparecer bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento, realizada na segunda-feira, 10 de agosto. As imagens mostram o magistrado levando uma garrafa à boca diante da câmera e, em seguida, acendendo um cigarro com um maçarico. A sessão foi interrompida assim que a cena foi percebida pelos participantes. O tribunal informou ter determinado apuração imediata e rigorosa sobre o caso.

No dia seguinte, o mesmo magistrado gravou um novo vídeo, enviado a colegas de carreira, em que reage à repercussão do episódio. Nele, afirma ser vítima de difamação, diz ter 36 anos de magistratura e acusa de corrupção o próprio tribunal mineiro, o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal e o ministro Alexandre de Moraes. Também cita nominalmente o atual presidente e ex-presidentes da corte estadual e menciona a compra de mais de 170 automóveis híbridos pelo tribunal, além de sustentar que a estrutura física do Judiciário ficou subutilizada com a migração dos processos para o meio eletrônico, ainda que continue gerando despesa com energia e pessoal.

Os dois lados da cobertura convergem no essencial. Ambos descrevem a cena da sessão remota, reproduzem as mesmas frases do magistrado, registram o afastamento e a abertura de apuração interna e apontam que ele fala em corrupção sem detalhar como teria obtido as informações. A cobertura de centro relatou os fatos em sequência cronológica e acrescentou que um ex-presidente do tribunal apresentou queixa-crime por injúria em razão das declarações, deslocando o caso do terreno disciplinar para o criminal.

As ênfases divergem a partir daí. Veículos de esquerda destacaram a dimensão institucional do episódio: a conduta ocorreu num julgamento de segunda instância, o controle disciplinar da magistratura só se moveu depois de o vídeo circular publicamente, e acusações genéricas contra tribunais superiores corroem a confiança na Justiça num momento de tensão política. Nessa leitura, o problema não se esgota no comportamento individual, mas na dificuldade de fiscalizar por dentro uma corporação que decide em ambiente virtual, longe do escrutínio do público.

Veículos de direita enfatizaram o custo da estrutura judicial. Essa cobertura foi atrás do contrato citado pelo magistrado e informou que a aquisição ocorreu em 2025, quando o tribunal contratou 179 utilitários híbridos por R$ 38,48 milhões, por meio de licitação, para renovar a frota institucional. Registrou, ao mesmo tempo, que o juiz não apresentou no vídeo qualquer elemento que sustente a acusação de corrupção associada ao negócio. O mesmo material recupera a trajetória do magistrado, filho de desembargador aposentado, responsável por condenações de repercussão em Belo Horizonte ao longo das últimas décadas, e informa ter procurado os tribunais e os gabinetes citados para manifestação.

A divergência de substância está no que cada lado considera o fato central. Para uma leitura, o eixo é a autorregulação da magistratura e a necessidade de controle externo. Para a outra, o eixo é a despesa pública de um Judiciário com prédios ociosos e frota renovada. As duas partem das mesmas declarações, mas escolhem cobranças diferentes.

O que ainda não se sabe é o mais relevante. Não há, até agora, qualquer prova pública das acusações de corrupção feitas pelo magistrado, nem indicação de que órgãos de controle tenham aberto investigação sobre elas. Também não estão definidos o rito, o prazo e o alcance da apuração interna, nem se o afastamento será mantido com ou sem remuneração. Os tribunais, o ministro e os desembargadores citados não haviam se manifestado publicamente sobre o conteúdo do vídeo.