Flávio Bolsonaro pede anulação do segundo turno; TSE e STF veem pedido inviável

O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições presidenciais de 25 de outubro de 2026, disse na noite da votação que é impossível reconhecer o resultado e que vai pedir a anulação da eleição. Segundo a contagem final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, 64.256.232 votos, contra 48,21% de Flávio, 59.826.041 votos. A diferença é de cerca de 4,4 milhões de votos.

O centro da contestação é a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada pouco depois das 17h, que prorrogou por duas horas o horário de votação. A cobertura de centro relatou que o pedido original partiu do PT, que primeiro reclamou de problemas no transporte público em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas e depois pediu a extensão para todo o país. Por volta das 18h, Zanin esclareceu que a ordem valia apenas para as seções cujas urnas ainda estavam abertas. A campanha de Flávio Bolsonaro também havia pedido ao TSE mais tempo de votação em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, atingidos por chuvas, alagamentos e falta de energia.

Flávio afirmou que um ministro da Suprema Corte, ex-advogado de Lula, mudou a regra do jogo no meio do jogo e atropelou a Justiça Eleitoral. Também disse que fiscais do PL teriam sido retirados da sala-cofre do TSE, alegação que o tribunal desmentiu. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, disse ter absoluta segurança em todo o processo eleitoral. O presidente do Supremo, Edson Fachin, divulgou nota em que afirma que a República se fortalece quando respeita a soberania popular, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, falou em fortalecimento da democracia.

Os números reforçam a leitura de que o pedido tem pouca chance. Um levantamento com dados do TSE aponta que 35.521 votos foram registrados depois das 17h, algo como 0,8% da diferença entre os candidatos. A abstenção foi menor no segundo turno do que no primeiro. Ministros do TSE e do STF avaliam, de forma reservada, que a decisão de Zanin tumultuou a votação, mas que não teve peso para anular o processo. Interlocutores de Nunes Marques dizem que ele não pretende revogar a proclamação do resultado.

Veículos de esquerda destacaram a ausência de base jurídica. Uma jurista citada lembrou que o artigo 224 do Código Eleitoral só prevê novas eleições quando nulidades atingem mais da metade dos votos ou podem mudar o vencedor. Também enfatizaram que quem pediu prorrogação onde lhe interessava dificilmente pode alegar depois que o tempo extra corrompeu a eleição, e que negar o resultado prejudica a paz social. Outros juristas ouvidos afirmaram que é possível apresentar o pedido, mas que ele deve ser julgado improcedente.

Não há, neste conjunto, artigo de veículos de direita com enquadramento próprio. O enquadramento provável desse campo, a partir dos fatos, é a crítica institucional: uma decisão individual de ministro do Supremo alterou o horário no meio da votação, e até integrantes do TSE apontam atropelo e erros das duas cortes. Ainda assim, os fatos relatados pelo centro indicam que MDB, Republicanos, União Brasil e PSD, que apoiavam Flávio, reconheceram a vitória de Lula, e que líderes do próprio PL resistem a contestar o resultado, o que deixa o partido isolado.

O que ainda não se sabe: se e quando o pedido de anulação será formalmente protocolado, em qual instância, e com quais argumentos além da prorrogação do horário. Também não está claro se o PL manterá a contestação em bloco ou se haverá dissidências públicas.