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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu no domingo a decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques que havia indeferido o registro de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná e anulado seus votos. Os votos serão processados normalmente, mas sua validade depende de julgamento no plenário do tribunal.
Direita
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, derrubou a decisão individual que anulava os votos de Deltan Dallagnol na véspera da eleição, apontando 'flagrante ilegitimidade na via adotada' e risco à ordem pública eleitoral. Deltan segue na disputa pelo Senado no Paraná até o plenário julgar o caso.
Votos em Deltan Dallagnol para o Senado pelo Paraná são computados, mas podem ser anulados se o plenário confirmar o indeferimento.
Pesquisa Quaest da véspera mostrava Deltan empatado em segundo com Alexandre Curi, com 21% dos votos válidos cada.
Onde os lados concordam
As duas coberturas concordam que Kassio Nunes Marques suspendeu a decisão de Floriano de Azevedo Marques por razões de forma e momento, sem julgar a inelegibilidade, e que a palavra final cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
O que ainda está incerto
Data do julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
Entendimento do tribunal sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa ao caso.
Reação do PT, do PDT e do ministro Floriano à suspensão.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques que indeferia a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. Os votos serão contados, mas sua validade depende do julgamento do plenário, que ainda vai analisar a Lei da Ficha Limpa.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu no domingo (4) a decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques que havia indeferido o registro de candidatura de Deltan Dallagnol, do partido Novo, ao Senado pelo Paraná. Com a suspensão, o ex-procurador da República permanece com o registro deferido e seus votos serão processados normalmente. A validade desses votos, porém, fica condicionada ao julgamento do caso pelo plenário do tribunal.
A decisão anterior havia sido publicada no sábado (3), véspera da votação. Floriano acolheu um recurso do Partido dos Trabalhadores e do Partido Democrático Trabalhista, que contestavam a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná de autorizar a candidatura. O argumento dos partidos é que o registro fere a Lei da Ficha Limpa, por causa da cassação do mandato de deputado federal de Deltan em 2023. Pela decisão de Floriano, os votos dados ao candidato seriam considerados nulos.
Kassio Nunes Marques não analisou se Deltan é ou não inelegível. Ele se concentrou na forma da decisão anterior. Segundo o presidente do tribunal, Floriano antecipou efeitos que a lei e a resolução reservam ao plenário. Ele também apontou o momento: a decisão foi assinada na noite anterior ao pleito, com as urnas já preparadas e o nome do candidato mantido nelas, sem tempo para informar o eleitorado paranaense de que os votos seriam desconsiderados.
A cobertura de centro relatou o caso com mais contexto. Explicou a origem do imbróglio, o recurso dos dois partidos e o fundamento na Lei da Ficha Limpa. Registrou ainda que Deltan, nas redes sociais, chamou a decisão revertida de ilegal e descreveu Floriano como amigo do presidente Lula e do ministro Alexandre de Moraes. Esse mesmo relato trouxe pesquisa Quaest divulgada no sábado, que mostrava Deltan empatado em segundo lugar com Alexandre Curi, do Republicanos, ambos com 21% dos votos válidos, atrás de Filipe Barros, do PL, com 25%. Gleisi Hoffmann, do PT, aparecia em quarto, com 15%, e a margem de erro era de dois pontos percentuais.
Veículos de direita enfatizaram a fundamentação do presidente do tribunal, destacando a expressão flagrante ilegitimidade na via adotada e o risco de grave lesão à ordem pública eleitoral. Esse enquadramento tratou a suspensão como reviravolta favorável ao candidato e não mencionou quem havia pedido a impugnação nem o argumento da Lei da Ficha Limpa. Até o momento, nenhum veículo de esquerda cobriu o caso, de modo que a leitura desse campo não aparece no conjunto de reportagens.
O que ainda não se sabe é quando o plenário do Tribunal Superior Eleitoral vai julgar o caso e qual será o entendimento sobre a inelegibilidade. Também não houve, nas reportagens, manifestação do PT, do PDT ou do ministro Floriano sobre a suspensão. Se o plenário confirmar o indeferimento, os votos recebidos por Deltan poderão ser anulados depois da eleição.
Terra Brasil Notícias
