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Veículos de esquerda destacam que a pauta que protege o trabalhador avança no Senado enquanto aliados de Flávio Bolsonaro tentam barrar ou adiar a votação. A articulação do governo por um calendário especial é apresentada como esforço para garantir o direito a mais descanso sem redução salarial.
Direita
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Veículos de direita enfatizam que a oposição reconhece o apelo da pauta, mas aponta o caráter eleitoreiro do momento escolhido pelo governo. Flávio Bolsonaro anunciou voto favorável e defende alternativa baseada em contrato por horas e negociação direta entre empregados e empregadores.
A PEC reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, com dois dias de repouso remunerado.
Precisa de 49 dos 81 votos em cada turno.
O requerimento de calendário especial exige 54 assinaturas.
Onde os lados divergem
Esquerda: aliados de Flávio tentam barrar ou adiar a votação de um direito do trabalhador.
Direita: o governo usa a pauta de forma eleitoreira e a oposição prefere contrato por horas e negociação direta.
Onde os lados concordam
Os veículos concordam que a PEC pode ir a plenário nesta semana, que Davi Alcolumbre seguirá o rito regimental e que a oposição reconhece o ganho eleitoral de Lula, embora Flávio Bolsonaro tenha anunciado voto favorável.
O que ainda está incerto
Se o requerimento atingirá as 54 assinaturas.
Quem já assinou o pedido.
Se o segundo turno será votado antes ou depois de 25 de outubro.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, afirma que a PEC que acaba com a escala 6x1 pode ser votada em dois turnos nesta quarta-feira, se o requerimento de calendário especial reunir as assinaturas exigidas. Veja como cada lado enxerga a disputa.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, afirmou na tarde de terça-feira, 13 de outubro, que os senadores podem concluir nesta quarta-feira, 14, as duas votações exigidas para aprovar a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1. Para isso, ela precisa protocolar um requerimento de calendário especial, que acelera a tramitação.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, o requerimento exige 54 assinaturas. Teresa Leitão disse que já tem o equivalente a mais de 40, mas não informou quem assinou. Alcolumbre afirmou que cumprirá o rito regimental e que, se o pedido aparecer, vai colocá-lo em deliberação, porque o plenário é soberano.
A PEC 221/2019 prevê a passagem gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, com dois dias de repouso remunerado, um deles preferencialmente o domingo. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro. Pelo rito normal, são necessárias cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e outras três antes do segundo. Três sessões ocorreram entre 6 e 8 de outubro. A proposta precisa de pelo menos 49 votos entre os 81 senadores em cada turno.
A cobertura de centro relatou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer a PEC aprovada antes do segundo turno da eleição presidencial, em 25 de outubro. Parlamentares de oposição reconhecem que a aprovação ajuda a campanha de Lula, mas admitem que votarão a favor para não prejudicar o candidato do PL, Flávio Bolsonaro. O próprio Flávio declarou na terça-feira que votará a favor do fim da escala. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que o anúncio vai animar muitos colegas a seguir a mesma posição.
Veículos de esquerda destacaram que a proposta avança enquanto aliados de Flávio tentam barrar ou adiar a votação. Nessa leitura, a pauta é positiva para a imagem de Lula como defensor dos trabalhadores, e a resistência da oposição ao calendário aparece como tentativa de atrasar um direito. Também registraram a crítica do líder da oposição, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, que chamou a discussão de oportunista, mas disse não ser contra nem a favor do fim da 6x1 e defendeu jornada flexível.
Veículos de direita enfatizaram o caráter eleitoreiro atribuído pelos aliados de Flávio à decisão de pautar a PEC no segundo turno. Senadores bolsonaristas defendem outra proposta, com contrato por horas trabalhadas, que pode permitir redução de salários em caso de jornada menor. Eles querem que apenas o primeiro turno seja votado agora, e que o segundo fique para depois de 25 de outubro, como forma de pressão.
Teresa Leitão disse que não há acordo com a bancada governista para separar os turnos. Segundo ela, Alcolumbre cumpre o rito regimental, e esse rito permite o requerimento de calendário especial. Protocolado e aprovado o pedido, o segundo turno pode ser votado na sequência.
O que ainda não se sabe é se o requerimento alcançará as 54 assinaturas e será protocolado no prazo exigido por Alcolumbre. Também não está claro quais senadores o assinaram, se a oposição apoiará o calendário especial ou apenas o primeiro turno, e quando ocorrerá o segundo turno caso o pedido não prospere. Após o Senado, a proposta ainda precisa seguir para a Câmara dos Deputados.
Agência Pública
O Estado de S.Paulo