Foto de Lula com chapéu na urna reacende debate no TSE

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou no Tribunal Superior Eleitoral a fotografia que vai identificá-lo na urna eletrônica nas eleições de 2026, e a imagem trouxe uma novidade. O presidente aparece usando um chapéu panamá. Caso a foto seja mantida pela Justiça Eleitoral, será a primeira vez que ele aparecerá na urna com um adereço, em sua sétima disputa eleitoral. Aliados do petista avaliam que a escolha pode abrir flanco para questionamentos jurídicos e também para especulações sobre a saúde do presidente.

O acessório entrou na rotina presidencial por recomendação médica. Em abril, Lula passou pela retirada de uma lesão de pele no couro cabeludo, um carcinoma basocelular, e adotou o chapéu para proteger a área da exposição solar durante a cicatrização. Desde então, o item passou a acompanhá-lo em compromissos oficiais, no Palácio do Planalto e em pronunciamentos públicos, e o presidente reuniu uma coleção de modelos.

A resolução do TSE que disciplina o registro de candidaturas exige fotografia recente, frontal, de busto e com trajes adequados para foto oficial. A norma veda elementos cênicos e adornos, sobretudo os que funcionem como propaganda ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitor. Ao mesmo tempo, assegura o uso de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas e de acessórios necessários a pessoas com deficiência.

Foi nessa fronteira que o tribunal decidiu em 2022. O então candidato a deputado federal Douglas Belchior, do PT de São Paulo, teve barrada pelo tribunal regional paulista a foto em que usava boné de aba reta, classificado como elemento cênico. No TSE, o ministro Sérgio Banhos acolheu o recurso e autorizou a imagem, ao considerar que o boné estava ligado à identidade étnica e sociocultural do candidato e não atrapalhava a visualização do rosto nem o reconhecimento pelo eleitor. A decisão não liberou adereços de forma irrestrita, porque a análise foi individualizada e levou em conta a justificativa apresentada. No mesmo ano, uma candidata a deputada estadual no Pará chegou a ser intimada a trocar uma fotografia em que aparecia de turbante, e o tribunal regional voltou atrás depois da repercussão do caso.

A cobertura de centro concentrou-se no desenho jurídico do episódio, detalhando a resolução em vigor, o teor da decisão de 2022 e a advertência de que o precedente não é automático. Veículos de direita deram peso ao histórico clínico do presidente, relembrando as cirurgias na cabeça após uma queda no Palácio do Planalto, a drenagem de um hematoma e a retirada do carcinoma, e acrescentaram a marca e o preço estimado do chapéu, elementos sem relação direta com a regra eleitoral. Até o momento, veículos de esquerda não publicaram cobertura sobre o caso, de modo que o enquadramento que trataria o chapéu como questão de saúde e de direito à imagem do candidato não aparece no material disponível.

O que ainda não se sabe é se alguma legenda ou candidato vai de fato contestar a fotografia, se a Justiça Eleitoral abrirá procedimento por conta própria e em que prazo o registro será analisado. Também não está claro se a motivação médica do acessório se enquadra na exceção prevista na norma, escrita para indumentária étnica, religiosa e para acessórios de pessoas com deficiência, nem qual argumento a campanha apresentaria caso a imagem venha a ser questionada.