Lula quer colegiado da sociedade civil no crivo de indicações ao STF
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Resumo da cobertura
Centro
4 veículosO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista exibida no domingo, 27 de setembro, que pretende mudar o critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele defendeu a criação de um colegiado com participação da sociedade civil para avaliar os nomes antes do envio ao Senado Federal e classificou o modelo atual como vulnerável, por concentrar a decisão no chefe do Executivo. O presidente não detalhou a composição nem o formato do colegiado e disse que pretende ouvir juristas, advogados e integrantes da academia antes de formular a proposta.
Veículos deste lado: O Globo, CNN Brasil, Valor Econômico e Poder360
Esquerda
1 veículoVeículos de esquerda leram a declaração como abertura de um processo hoje fechado: a escolha de quem julga a Constituição deixaria de depender da vontade de uma única autoridade e passaria pelo crivo de um colegiado com participação da sociedade civil. O enquadramento enfatiza que a concentração da indicação no chefe do Executivo produz tribunais distantes do controle social e que a proposta responde a uma crise de credibilidade do Supremo Tribunal Federal, agravada por suspeitas envolvendo ministros e o Banco Master.
Veículos deste lado: Revista Fórum
Direita
0 veículosAinda não temos matéria de veículo de direita sobre esta história.
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Como cada lado cobriu
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Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
Veículos com viés ao centro
- O GloboLula defende envolver a sociedade civil na escolha de ministros do STFPresidente propõe discutir um colegiado para avaliar candidatos, mas diz que ainda precisa definir como seria a mudança(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
- CNN BrasilLula diz querer mudar critério de indicação ao STFPresidente defendeu a criação de um colegiado para escolher novos nomes à Suprema Corte e disse considerar o critério atual "vulnerável"(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
- Valor EconômicoLula defende mudar critério de indicação de ministros do STFPT deve concentrar esforços em estratégias casadas para se aproximar de indecisos e recuperar segmentos que se afastaram em relação a 2022(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Veículos com viés à direita
Ainda não temos matéria de veículo de direita sobre esta história.
Briefing
O que importa para você
- Hoje o presidente indica e o Senado Federal aprova por maioria absoluta após sabatina; ministros não têm mandato e se aposentam aos 75 anos.
- Qualquer mudança nesse rito exige emenda à Constituição, com tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional.
- A proposta de emenda do Partido dos Trabalhadores, de 11 de setembro, prevê mandato de até 10 anos para ministros de tribunais superiores, mas não altera quem indica.
- A vaga em disputa está ligada à crise de credibilidade do Supremo Tribunal Federal, com apuração de suspeitas envolvendo ministros e o Banco Master.
Onde os lados concordam
Todas as coberturas registram os mesmos fatos: o presidente propôs um colegiado com participação da sociedade civil para avaliar indicados ao Supremo Tribunal Federal, chamou o critério atual de vulnerável por concentrar a decisão no chefe do Executivo, disse que só deve indicar quem tenha trajetória consolidada e não apresentou desenho, composição ou prazo para a proposta.
O que ainda está incerto
- Como o colegiado seria formado, quantos integrantes teria e quais entidades participariam.
- Se o parecer do colegiado seria vinculante ou apenas consultivo, e por qual instrumento legal a mudança seria proposta.
- Qual a duração do mandato que o presidente defende para ministros e qual o prazo para apresentar a proposta; não há reação registrada do Senado Federal nem do Supremo Tribunal Federal.
Em entrevista exibida no domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse querer mudar o critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal e propôs um colegiado com participação da sociedade civil para avaliar os nomes antes do envio ao Senado Federal. Ele chamou o modelo atual de vulnerável e não detalhou como o colegiado seria formado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende mudar o critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi dada em entrevista ao programa Canal Livre, exibida no domingo, 27 de setembro. A ideia central é criar um colegiado, com participação da sociedade civil, para avaliar os nomes antes que o presidente da República encaminhe a indicação ao Senado Federal. Segundo o presidente, o modelo em vigor é vulnerável porque concentra a decisão final em uma única autoridade, ainda que haja consultas informais a integrantes do governo e a pessoas de fora da administração.
Toda a cobertura converge nos mesmos pontos. O presidente disse que a indicação não pode depender apenas do chefe do Executivo nem da Ordem dos Advogados do Brasil, e defendeu que o nome passe pelo crivo de um colegiado ainda a ser desenhado. Afirmou também ter aprendido que não se deve indicar quem não tenha trajetória consolidada, porque quem busca construir biografia dentro da Corte pode frustrar a escolha, e resumiu a perda de influência posterior com a frase de que o indicado muda de natureza ao vestir a toga. O presidente não detalhou a composição do colegiado, quais setores participariam nem qual seria o seu poder, e disse que pretende ouvir juristas, advogados e integrantes da academia antes de formular a proposta. Em paralelo, declarou-se favorável a mandato para ministros, sem especificar duração, e afirmou não ter resistência a indicar uma mulher.
A cobertura de centro ancorou o anúncio no quadro institucional. Registrou que a Constituição atribui ao presidente a indicação, condicionada à sabatina e à aprovação por maioria absoluta do Senado Federal, que não há mandato definido para ministros e que a aposentadoria é compulsória aos 75 anos, de modo que qualquer alteração exigiria emenda constitucional. Essa mesma cobertura situou a fala em meio à crise que atinge o Supremo Tribunal Federal, incluindo as suspeitas envolvendo ministros e o Banco Master, sobre as quais o presidente disse que todos os envolvidos precisam ser apurados para restabelecer a credibilidade da Corte. Parte dela lembrou ainda o precedente da rejeição do indicado Jorge Messias pelo Senado Federal, primeira derrota de uma indicação ao Supremo em mais de um século, e a proposta de emenda à Constituição protocolada pelo Partido dos Trabalhadores em 11 de setembro, que prevê mandato de até 10 anos para ministros de tribunais superiores e amplia a participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, sem mexer no rito de indicação.
Veículos de esquerda deram outro peso ao mesmo material. Priorizaram os trechos de autocrítica sobre indicações passadas e a ampliação da participação social na escolha, apresentando a proposta como resposta democrática ao afastamento entre a Corte e a sociedade, e reproduziram as citações em extensão maior, sem contraditório de outras instituições. Entre veículos de direita não houve cobertura própria do episódio no conjunto reunido até o momento, de modo que as objeções que normalmente partem desse campo, como a competência privativa do presidente e a indefinição do colegiado, não aparecem em texto jornalístico próprio.
O que ainda não se sabe é a parte mais concreta. Nenhuma fonte informa como o colegiado seria formado, quantos integrantes teria, quais entidades o comporiam, se seu parecer seria vinculante ou consultivo e por qual instrumento a mudança seria proposta. Também não há prazo anunciado para a apresentação da ideia, nem reação registrada do Senado Federal, de ministros do Supremo Tribunal Federal ou de entidades da advocacia à proposta.
Fontes
Presidente propõe discutir um colegiado para avaliar candidatos, mas diz que ainda precisa definir como seria a mudança

Presidente defendeu a criação de um colegiado para escolher novos nomes à Suprema Corte e disse considerar o critério atual "vulnerável"

PT deve concentrar esforços em estratégias casadas para se aproximar de indecisos e recuperar segmentos que se afastaram em relação a 2022

Petista propõe colegiado com sociedade civil antes do Senado e diz que Executivo deixa de influir depois da posse no STF. Leia no Poder360.

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