Estela Aranha, do TSE, dá 24 horas para Nikolas Ferreira apagar post sobre Lula

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na quarta-feira, 30 de setembro, que o deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, apague do X, em até 24 horas, uma publicação sobre uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, candidato à reeleição. A decisão é liminar, atende em parte a um pedido da campanha de Lula e ainda será submetida ao Plenário do tribunal.

A fala foi feita na segunda-feira, 28, em Belém, depois de Lula acompanhar a primeira cirurgia robótica de próstata feita pelo Sistema Único de Saúde na Região Amazônica. Ao comentar a resistência dos homens ao exame de toque, o presidente disse que as mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas, em referência aos exames ginecológicos de rotina. Nikolas publicou o trecho, afirmou que meninas não passam por esse tipo de exame e associou a declaração à pedofilia.

A cobertura converge nos pontos centrais. Para a ministra, a postagem não se limitou à crítica política: deu à fala uma conotação inteiramente diversa e deslocou um debate de saúde pública para o campo de crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além da remoção, o deputado está proibido de republicar o conteúdo ou versões substancialmente idênticas, e a plataforma X foi intimada a cumprir a ordem. A ministra reconheceu que a liberdade de expressão protege críticas duras contra autoridades, mas citou a resolução do TSE que veda conteúdo descontextualizado capaz de afetar o equilíbrio da eleição. Uma multa de 30 mil reais, pedida pela campanha, ficará para o julgamento do mérito.

A cobertura de centro relatou a decisão com trechos literais e registrou as reações dos dois lados. Lula chamou Nikolas de canalha. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chamou o deputado de piá de bosta em ato em Salvador. Nikolas ironizou a decisão nas redes e sugeriu que Lula não pediu direito de resposta para não ter de aprofundar o assunto. Esse recorte também destacou a frase da ministra segundo a qual a desinformação eleitoral não se limita à mentira fabricada.

Veículos de esquerda destacaram a postagem como desinformação e deturpação da fala do presidente, e detalharam a representação da Coligação Brasil Pronto Pra Mais por propaganda eleitoral negativa. Esse enquadramento deu pouco espaço à resposta do deputado. Até o momento, nenhum veículo de direita cobriu a decisão, o que deixa sem registro próprio a leitura desse campo, que costuma enfatizar a liberdade de expressão de parlamentares.

Ainda não se sabe se o Plenário do TSE vai confirmar a liminar, se Nikolas cumpriu a ordem dentro do prazo nem qual será o valor da multa em caso de descumprimento.