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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram ao menos 4 decisões em 2026 com impacto direto na eleição, antecipando-se ou derrubando medidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso mais recente foi em 27 de setembro, quando Flávio Dino cassou a ordem de André Mendonça, do TSE, que mandava remover 1.125 publicações sobre Flávio Bolsonaro. Analistas veem uma disputa aberta entre alas do Supremo, com reflexo na campanha.
Direita
1 fonte
Pela leitura da direita, o Supremo Tribunal Federal tem atropelado o Tribunal Superior Eleitoral e a regra do juiz natural para interferir na campanha. Flávio Dino derrubou a remoção de uma notícia falsa contra Flávio Bolsonaro, e Gilmar Mendes decidiu sobre o Bolsa Família antes da Justiça Eleitoral, o que a campanha do PL chamou de manobra do governo Lula.
As 1.125 publicações removidas por ordem do TSE voltam a poder circular após a decisão de Flávio Dino.
O reajuste do Bolsa Família foi considerado legal por Gilmar Mendes e segue valendo durante a campanha.
Decisões do STF passam a funcionar como revisão direta de ordens da Justiça Eleitoral.
Onde os lados concordam
Ministros do STF tomaram decisões que se sobrepuseram a medidas do TSE durante a campanha.
A tensão interna no Supremo cresceu e afeta a leitura da eleição presidencial.
O que ainda está incerto
Se o plenário do STF vai confirmar ou reverter a decisão de Flávio Dino.
Como o TSE vai reagir às próximas intervenções e se o caso do Bolsa Família terá seguimento lá.
Não há resposta pública dos ministros às acusações de motivação eleitoral.
Ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram ao menos 4 decisões neste ano com impacto direto na eleição, derrubando ou antecipando medidas do Tribunal Superior Eleitoral. O caso mais recente envolveu 1.125 publicações sobre Flávio Bolsonaro, liberadas por Flávio Dino após ordem de remoção do TSE.
Ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, tomaram ao menos 4 decisões neste ano com impacto direto na disputa eleitoral, em vários casos antecipando-se ou derrubando medidas do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Os episódios envolvem os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e ampliaram a tensão interna no Judiciário a poucas semanas da eleição presidencial.
O caso mais recente ocorreu no domingo, 27 de setembro. Dino cassou uma decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que havia mandado remover 1.125 publicações. Os posts associavam falsamente o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, a um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A história se espalhou a partir de 24 de setembro e alcançou quase 1 milhão de publicações. Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet e argumentou que remover conteúdo sem demonstrar ilicitude manifesta pode implicar censura prévia.
Outro episódio envolveu o reajuste do Bolsa Família. A pedido da Advocacia-Geral da União, Gilmar Mendes considerou o aumento legal antes de a Justiça Eleitoral analisar o caso, que havia sido questionado pelo candidato Renan Santos. Em julho, uma ala do TSE reclamou de interferência de Moraes no caso de um vídeo feito com inteligência artificial, exibido na convenção do PL, em que Jair Bolsonaro discursava a favor do filho. O TSE é presidido por Kassio Nunes Marques, com André Mendonça na vice, ambos indicados por Bolsonaro.
A cobertura de centro deu espaço à análise de Christopher Garman, diretor-executivo da consultoria Eurasia Group. Para ele, ministros do Supremo tomam decisões de olho nas repercussões eleitorais, e o tribunal vive uma briga aberta entre alas, com vazamentos para manchar a reputação de colegas. Garman avaliou que a campanha do PT sai na frente, porque o debate deixa de girar em torno de suspeitas de corrupção no STF. A mesma cobertura relatou a avaliação de que a escolha de qual juiz decide cada caso virou praxe, desde o episódio da CPI envolvendo os irmãos do ministro Dias Toffoli, em fevereiro.
Veículos de direita enfatizaram que o Supremo atropela o TSE, destacaram que os ministros do STF envolvidos foram indicados por Lula, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, e registraram a acusação da campanha de Flávio Bolsonaro de que o governo Lula manobrou no STF no caso do Bolsa Família. Essa cobertura também citou a cobrança pública de Gilmar Mendes, que defendeu um TSE apartidário e disse que o Supremo seguirá como instância revisora. Não houve, até o momento, cobertura de veículos de esquerda sobre o caso.
Ainda não se sabe se o plenário do Supremo vai confirmar ou reverter a decisão de Dino, nem como o TSE reagirá às próximas intervenções. Também não há resposta pública dos ministros citados às acusações de motivação eleitoral.
Atualmente, não há no Congresso nenhum projeto de lei para tirar a condição de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida - o último, de 2007, foi arquivado. Também não existe movimento organizado de evangélicos com essa intenção.
G1
O Estado de S.Paulo
CNN Brasil