Supremo Tribunal Federal se sobrepõe ao TSE em ao menos 4 decisões eleitorais

Ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, tomaram ao menos 4 decisões neste ano com impacto direto na disputa eleitoral, em vários casos antecipando-se ou derrubando medidas do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Os episódios envolvem os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e ampliaram a tensão interna no Judiciário a poucas semanas da eleição presidencial.

O caso mais recente ocorreu no domingo, 27 de setembro. Dino cassou uma decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que havia mandado remover 1.125 publicações. Os posts associavam falsamente o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, a um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A história se espalhou a partir de 24 de setembro e alcançou quase 1 milhão de publicações. Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet e argumentou que remover conteúdo sem demonstrar ilicitude manifesta pode implicar censura prévia.

Outro episódio envolveu o reajuste do Bolsa Família. A pedido da Advocacia-Geral da União, Gilmar Mendes considerou o aumento legal antes de a Justiça Eleitoral analisar o caso, que havia sido questionado pelo candidato Renan Santos. Em julho, uma ala do TSE reclamou de interferência de Moraes no caso de um vídeo feito com inteligência artificial, exibido na convenção do PL, em que Jair Bolsonaro discursava a favor do filho. O TSE é presidido por Kassio Nunes Marques, com André Mendonça na vice, ambos indicados por Bolsonaro.

A cobertura de centro deu espaço à análise de Christopher Garman, diretor-executivo da consultoria Eurasia Group. Para ele, ministros do Supremo tomam decisões de olho nas repercussões eleitorais, e o tribunal vive uma briga aberta entre alas, com vazamentos para manchar a reputação de colegas. Garman avaliou que a campanha do PT sai na frente, porque o debate deixa de girar em torno de suspeitas de corrupção no STF. A mesma cobertura relatou a avaliação de que a escolha de qual juiz decide cada caso virou praxe, desde o episódio da CPI envolvendo os irmãos do ministro Dias Toffoli, em fevereiro.

Veículos de direita enfatizaram que o Supremo atropela o TSE, destacaram que os ministros do STF envolvidos foram indicados por Lula, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, e registraram a acusação da campanha de Flávio Bolsonaro de que o governo Lula manobrou no STF no caso do Bolsa Família. Essa cobertura também citou a cobrança pública de Gilmar Mendes, que defendeu um TSE apartidário e disse que o Supremo seguirá como instância revisora. Não houve, até o momento, cobertura de veículos de esquerda sobre o caso.

Ainda não se sabe se o plenário do Supremo vai confirmar ou reverter a decisão de Dino, nem como o TSE reagirá às próximas intervenções. Também não há resposta pública dos ministros citados às acusações de motivação eleitoral.