Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro à PF sobre calúnia contra Lula; saiba a data

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (17) que o senador Flávio Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal no dia 28 de julho, às 14h, em razão do inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada depois que a defesa do senador deixou passar o prazo para indicar data e horário para a oitiva.

O caso tem origem em uma publicação de Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, no mesmo dia em que forças dos Estados Unidos capturaram o então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Na postagem, o senador associou imagens de Maduro e de Lula à afirmação de que o petista seria "delatado", atribuindo-lhe crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraude em eleições. A Polícia Federal concluiu, em relatório final enviado a Moraes em 26 de junho, que a publicação fez uma falsa imputação de crime ao presidente e enquadrou a conduta no artigo 138 do Código Penal, combinado com o artigo 141, que aumenta a pena quando a ofensa atinge o chefe do Executivo.

Em 6 de julho, a Procuradoria-Geral da República, comandada por Paulo Gonet, defendeu que a Polícia Federal ouvisse o senador antes de decidir se apresenta denúncia, pede novas diligências ou arquiva o caso. A corporação já havia dado à defesa a oportunidade de indicar data e horário, inclusive por videoconferência, mas os advogados apenas solicitaram prorrogação do prazo, sem comprovar impossibilidade de comparecimento. Diante disso, Moraes fixou diretamente o dia e o horário do depoimento.

A cobertura de centro, como a do Poder360, relatou os fatos processuais sem atribuir intenção política à demora ou à decisão, limitando-se a reproduzir a manifestação da PGR e o teor da decisão de Moraes. Já veículos de esquerda, como o Diário do Centro do Mundo e o ICL Notícias, descreveram a publicação de Flávio como uma acusação falsa e destacaram que a própria Polícia Federal apontou a inexistência de dúvida sobre a autoria e o enquadramento penal da conduta. Por outro lado, veículos de direita, como O Antagonista e a Revista Oeste, deram mais espaço à justificativa da defesa sobre a agenda apertada de pré-campanha e registraram reações de apoiadores do senador que classificam o inquérito como perseguição política, enxergando o caso como parte de uma disputa mais ampla entre o Judiciário e a direita.

O que ainda não se sabe é qual será a posição de Flávio Bolsonaro no depoimento marcado para 28 de julho, nem se ele buscará uma retratação, possibilidade mencionada pelo procurador-geral da República como capaz de isentá-lo de pena. Também segue em aberto se a Procuradoria-Geral da República apresentará denúncia ao Supremo Tribunal Federal, pedirá novas diligências ou arquivará o processo depois de ouvido o senador.