Moraes vota no STF por receber denúncia contra Oswaldo Eustáquio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação é de associação criminosa. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, sistema em que os ministros depositam os votos sem sessão presencial. Os demais integrantes do colegiado podem votar até 23 de outubro.

Segundo a cobertura de centro, Moraes é o relator e foi o primeiro a votar. Ele afirmou que há justa causa para a abertura da ação penal e ressaltou que o recebimento da denúncia não representa conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal. Nesta fase, bastam elementos mínimos de que o crime ocorreu e de que o acusado pode ter participado. Se a maioria da Turma acompanhar o relator, Eustáquio se torna réu. Até lá, o voto individual não produz esse efeito.

A denúncia da PGR sustenta que o blogueiro se associou a outras pessoas e participou de mobilizações contra a legitimidade do sistema eleitoral, a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A peça cita publicações em redes sociais e manifestações em Brasília, inclusive em frente a instalações militares, em novembro e dezembro de 2022. A cobertura relaciona o caso ao contexto que antecedeu os ataques de 8 de janeiro de 2023. O crime de associação criminosa está previsto no artigo 288 do Código Penal e tem pena de um a três anos.

A cobertura de centro destacou também o histórico. Eustáquio deixou o Brasil em 2023 e é considerado foragido. Em dezembro de 2025, a Justiça da Espanha rejeitou recurso do governo brasileiro e negou sua extradição. Uma coluna lembrou ainda que Moraes arquivou, em decisão de 4 de setembro, outra investigação que envolvia Eustáquio, o senador Marcos do Val, Allan dos Santos e Ednardo D'Ávila Mello Raposo.

Veículos de direita relataram o caso de forma majoritariamente factual, mas deram espaço à contestação do rito. A defesa afirma que o julgamento ocorre à revelia, que a citação por edital viola a Constituição e que o endereço do blogueiro é conhecido das autoridades há três anos. O próprio Eustáquio disse que não teve tempo hábil para a defesa, que nenhum defensor público foi nomeado e que o julgamento a poucos dias do segundo turno seria um factóide midiático. Ele declarou ainda que Moraes será alvo de impeachment antes do fim da instrução, afirmação que não tem respaldo nos fatos apresentados.

No conjunto analisado, não houve veículo de esquerda cobrindo o episódio. Por isso, esse lado não aparece com enquadramento próprio. Veículos de esquerda, quando tratam de casos semelhantes, costumam enfatizar a responsabilização de quem alimentou a mobilização golpista, mas essa leitura não foi verificada nesta cobertura.

O voto de Moraes, citado em reportagem de centro, afirma que a atuação de influenciadores como Eustáquio deu força ao movimento antidemocrático, mantendo parte da população engajada em uma pauta golpista baseada em inverdades. Segundo o ministro, isso criou um ambiente propício para justificar uma ruptura institucional. Ele citou a proximidade do blogueiro com pessoas em posições de poder.

O que ainda não se sabe: como votarão os demais ministros da Primeira Turma, se haverá pedido de vista ou destaque, e como o Supremo tratará a alegação de falha na citação, já que o processo tramita sob segredo de Justiça.