Nunes Marques pauta caso de Nossa Senhora no TSE após Fachin adiar no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não levar ao plenário, na sessão de quarta-feira, 30 de setembro, o julgamento sobre as decisões conflitantes envolvendo postagens a respeito de Nossa Senhora Aparecida publicadas durante a campanha eleitoral. Logo depois, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, incluiu o caso na pauta da corte eleitoral, que analisa no plenário virtual a decisão original do ministro André Mendonça.

Segundo a cobertura, os presidentes dos dois tribunais conversaram antes da mudança e concordaram que o tema deveria ser tratado na Justiça Eleitoral. No Supremo, não há data prevista para a análise dos processos.

A disputa começou na quinta-feira, 24 de setembro, quando o humorista Tabet publicou na rede social X que a "família miliciana" odiava tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida. O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), pediu a retirada do conteúdo. Ele não foi citado nominalmente, mas alegou que a postagem fazia parte de uma onda de mensagens falsas que lhe atribuíam um projeto de lei para retirar da santa o título de padroeira do Brasil. André Mendonça, que é ministro do STF e vice-presidente do TSE, atendeu ao pedido e mandou remover a postagem e conteúdos semelhantes.

No domingo, 27 de setembro, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão de Mendonça em nome da liberdade de expressão, argumentando que o texto do humorista não mencionava o presidenciável. O candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que na segunda-feira, 28, cassou a ordem de Dino e restabeleceu a remoção, sob o argumento de que o TSE tem a última palavra em matéria eleitoral.

No mesmo dia, Nunes Marques enviou ofício a Fachin. No documento, manifestou elevada preocupação com episódios reiterados de sobreposição de competência e de violação ao juiz natural no Supremo, e apontou risco de captura institucional caso o TSE fique subordinado a ministros de fora da Justiça Eleitoral. Para ele, em período eleitoral a instabilidade decisória gera insegurança jurídica e estimula a litigância estratégica.

A cobertura de centro concentrou praticamente todo o relato do caso. Parte dela destacou a costura entre os dois presidentes e o conteúdo do ofício, apresentando o adiamento como forma de evitar novo embate entre ministros e mais desgaste do tribunal às vésperas da eleição. Outra parte ouviu ministros sob reserva e registrou a divergência interna: uma ala do Supremo discorda de Nunes Marques e lembra que a corte, por estar no topo do Judiciário, revisa com frequência decisões de tribunais superiores. Esses relatos também lembraram a sessão do dia 15 de setembro, marcada por troca de acusações entre ministros sobre as investigações do Banco Master e sobre um relatório da Polícia Federal com menções a Alexandre de Moraes.

Veículos de esquerda e veículos de direita não publicaram, até o momento, leitura própria do episódio, e o texto que circulou nesses espaços manteve registro factual, sem enquadramento opinativo.

Ainda não se sabe qual será o resultado do julgamento no TSE, nem se e quando o Supremo vai examinar as decisões de Dino e Fux. Também está em aberto o formato dessa análise. Alguns ministros defendem o plenário virtual para evitar novas cenas de confronto, mas um deles avisou, em reserva, que pedirá destaque, o que levaria a discussão ao plenário físico.