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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, não pautou para a sessão de 30 de setembro o julgamento das decisões conflitantes de Flávio Dino e Luiz Fux sobre postagens que associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Em seguida, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, levou o caso ao plenário virtual da Corte eleitoral, após conversa com Fachin. A ideia é que o TSE decida primeiro, de forma colegiada, antes de o Supremo avaliar se ainda precisa agir.
Esquerda
1 fonte
Pelo prisma da proteção de direitos, o caso mostra como uma disputa de competência entre tribunais pode decidir, na prática, o que pode ou não circular nas redes em plena campanha. A ordem de Mendonça removeu a postagem de um humorista que nem citava o candidato, Dino a liberou em nome da liberdade de expressão e Fux voltou a derrubá-la.
Os posts sobre Nossa Senhora Aparecida seguem fora do ar após a decisão de Fux.
O TSE julga em plenário virtual de 10h à meia-noite de 30 de setembro.
A decisão colegiada do TSE passa a valer sobre as liminares individuais do Supremo.
Onde os lados concordam
As fontes convergem que Fachin e Nunes Marques combinaram deixar o TSE decidir primeiro, em plenário virtual, e que a decisão colegiada esvazia as liminares conflitantes de Dino e Fux.
O que ainda está incerto
Não há data para o plenário do Supremo analisar as decisões de Dino e Fux.
Não se sabe se algum ministro pedirá vista depois da decisão do TSE.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, adiou o julgamento das decisões conflitantes de Flávio Dino e Luiz Fux sobre postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o presidenciável Flávio Bolsonaro. Após conversa entre os dois, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, levou o caso ao plenário virtual da Corte eleitoral.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu não levar à sessão de quarta-feira, 30 de setembro, o julgamento sobre as postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Logo depois, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, incluiu o caso no plenário virtual da Corte eleitoral. Segundo os relatos, os dois conversaram antes e concordaram que a Justiça Eleitoral deveria decidir primeiro.
A disputa começou no dia 24, quando um humorista publicou, na rede social X, uma frase que associava a família Bolsonaro a um ataque à santa. O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, atendeu a pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, e mandou retirar a postagem e conteúdos semelhantes. O candidato alegou que a mensagem se somava a informações falsas de que ele teria proposto tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. No domingo, 27, o ministro Flávio Dino, do Supremo, derrubou a ordem, citando liberdade de expressão. Na segunda, 28, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a de Mendonça.
No mesmo dia, Nunes Marques enviou ofício a Fachin. Nele, manifestou preocupação com a indevida sobreposição de competência do Supremo sobre a Justiça Eleitoral e com o risco de insegurança jurídica em período de campanha. O julgamento virtual no TSE começou às 10h de quarta e tinha término previsto para a meia-noite. Uma decisão colegiada da Corte eleitoral esvazia o objeto das liminares de Dino e Fux, embora ainda caiba pedido de vista no Supremo.
A cobertura de centro, que concentrou quase todo o material, tratou o acordo como um esforço para evitar novo embate no plenário presencial do Supremo. Esses veículos lembraram a sessão de 15 de setembro, marcada por troca de acusações entre ministros sobre o relatório da Polícia Federal no caso Banco Master. Também registraram que uma ala do Supremo discorda de Nunes Marques e considera rotina a revisão de decisões de tribunais superiores, e que há ministros divididos entre julgamento virtual e presencial. Parte dessa cobertura recuperou o atrito anterior entre os dois tribunais no caso do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro.
O único veículo classificado à esquerda que tratou do tema publicou relato factual do adiamento e da cronologia, destacando que Dino liberou a postagem por entender que ela não mencionava o presidenciável. Veículos de direita não publicaram cobertura própria deste desdobramento entre as fontes analisadas.
Ainda não se sabe quando, nem se, o plenário do Supremo vai analisar as decisões de Dino e Fux. Também não está claro se algum ministro pedirá vista depois da decisão do TSE, nem como o episódio afetará a proposta de filtro para pedidos eleitorais que chegam ao Supremo.
Nos bastidores, presidentes do STF e TSE conversaram e entedimento de Fachin é de que só após a Justiça Eleitoral julgar o tema que vai dcidir se caso será pautado no Supremo e quando.
Havia a expectativa de que Fachin levasse para a sessão de amanhã duas decisões conflitantes, proferidas por Flávio Dino e Luiz Fux, que tratam do tema
Valor Econômico
Linha do tempo
30 de set. de 2026, 13:00
Plenário virtual do TSE começa a julgar a decisão de Mendonça sobre os posts de Nossa Senhora Aparecida
O Globo
G1
CNN Brasil
Valor Econômico
