Nunes Marques arquiva ação contra Bolsonaro sobre a CPI da Covid
4 veículos de centro · 2 veículos de direita

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O ministro do STF Kassio Nunes Marques arquivou uma notícia-crime apresentada em 2021 pelo PSOL contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de pressionar o senador Jorge Kajuru a ampliar o escopo da CPI da Covid-19. A decisão acolheu parecer da PGR, que já em 2021 não via indícios de corrupção ativa na conversa vazada. Dois dias depois, na presidência do TSE, Nunes Marques determinou a remoção de um vídeo que associava o pré-candidato Flávio Bolsonaro à facção criminosa PCC.
Veículos de direita enfatizam que a PGR já havia concluído, em 2021, não haver indícios de crime na conversa entre Bolsonaro e Kajuru, e que Nunes Marques apenas respeitou o princípio acusatório ao acolher esse parecer sem intromissão do Judiciário.
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6 fontes políticas
Ponto cego: esse lado ficou de fora.
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Veículos com viés ao centro
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Veículos com viés à direita
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Nesta matéria: viés de centro.
Esquerda, centro e direita convergem nos fatos centrais: a conversa vazada entre Bolsonaro e Kajuru existiu, a PGR concluiu em 2021 não haver indícios de corrupção ativa, e o TSE determinou a remoção do vídeo por falta de provas que liguem Flávio Bolsonaro ao PCC.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques determinou, na terça-feira, 14 de julho, o arquivamento de uma notícia-crime apresentada em 2021 por deputados do PSOL contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A denúncia acusava Bolsonaro de tentar interferir nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, pressionando o então senador Jorge Kajuru a ampliar o escopo da investigação para atingir também governadores e prefeitos, e não apenas o governo federal.
O caso teve origem no vazamento de uma conversa telefônica entre Bolsonaro e Kajuru, na qual o então presidente sugeriu que, se a CPI não fosse ampliada, a comissão se voltaria exclusivamente contra seu governo e produziria um relatório "sacana". Bolsonaro também incentivou o senador a pressionar o Supremo para pautar pedidos de impeachment de ministros da Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR), então chefiada por Augusto Aras, avaliou em 2021 que a conversa configurava uma troca informal de opiniões, sem indícios de corrupção ativa ou de oferta de vantagem indevida a Kajuru. Nunes Marques acolheu integralmente esse parecer, afirmando que cabe exclusivamente à PGR avaliar a existência de elementos para abrir uma investigação, e não ao Judiciário substituir esse juízo.
A cobertura de centro relatou os fatos com base nos documentos oficiais e nas falas registradas na conversa vazada, reproduzindo tanto a argumentação dos deputados do PSOL quanto o parecer da PGR sem atribuir intenção política à decisão. Veículos mais alinhados à direita enfatizaram que o arquivamento apenas confirma, cinco anos depois, uma conclusão técnica já dada pelo Ministério Público, tratando o episódio como o encerramento correto de uma acusação sem provas de crime. Já na leitura mais associada a veículos de esquerda, o longo intervalo entre a denúncia e o arquivamento reforça a percepção de dificuldade em responsabilizar figuras políticas poderosas, mesmo diante de indícios de pressão sobre um órgão de fiscalização do Legislativo.
Dois dias depois, em nova atuação, Nunes Marques, agora na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo publicado no canal Plantão Brasil que associava o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à facção criminosa PCC. O conteúdo, publicado em 26 de junho, citava uma investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora do filme "Dark Horse", biografia de Jair Bolsonaro. Para o ministro, o material divulgava fatos não comprovados e tinha potencial de induzir o eleitorado a erro durante a pré-campanha, o que motivou a ordem de remoção em 24 horas, sob pena de multa diária.
Nesse segundo episódio, a cobertura de centro descreveu a fundamentação jurídica da decisão e reproduziu a nota do Partido Liberal (PL), que classificou a medida como parte de uma "ofensiva jurídica" contra conteúdos considerados falsos sobre o pré-candidato. O que ainda não está claro é como avançam as apurações da Polícia Civil sobre a produtora citada no vídeo e se haverá algum desdobramento formal que relacione, de fato, pessoas ligadas à campanha de Flávio Bolsonaro à organização criminosa. Também não há, até o momento, reação pública dos deputados do PSOL ao arquivamento do primeiro caso.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta terça-feira (14) a notícia-crime apresentada em 2021 pelos deputados federais do PSOL David Miranda, Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e Vivi Reis

Publicação indicava uma relação entre a produtora do filme “Dark Horse” com organização criminosa e sugeria relacioná-la com o pré-candidato. Leia no Poder360.

Liminar parcial do Tribunal Superior Eleitoral determina remoção de conteúdo desinformativo no site Plantão Brasil e no YouTube em 24 horas

Denuncia feita em 2021 foi arquivada após ministro do STF seguir entendimento do Ministério Público

Ministro acolheu parecer da PGR que não viu indícios de crime em conversa do ex-presidente. Leia no Poder360.

Caso foi apresentado em 2021 após divulgação de conversa do então presidente com o senador Jorge Kajuru
