Flávio Dino derruba ordem de André Mendonça sobre posts contra Flávio Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou no domingo, 27 de setembro, uma ordem do ministro André Mendonça, que atuava como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendonça havia mandado retirar das redes sociais publicações segundo as quais o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, trabalharia para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Para Mendonça, a informação era objetivamente falsa e capaz de interferir na formação da vontade do eleitor. Dino entendeu o contrário: a remoção representaria grave restrição à liberdade de expressão em período eleitoral. A decisão foi individual, sem passar pelo plenário, e ocorreu na reta final da disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

A cobertura converge em alguns pontos. Todos os textos tratam a informação sobre a padroeira como falsa. Todos afirmam que a competência para decidir sobre propaganda eleitoral é da Justiça Eleitoral. E todos lembram que Dino foi indicado ao Supremo por Lula, de quem foi ministro da Justiça. Os textos que compõem a story são editoriais e colunas de opinião, não reportagens.

A cobertura de centro classificou a intervenção como aberrante e afirmou que ela mina a autoridade do TSE e acelera a corrosão do STF. O editorial de centro lembrou que, em 2022, o TSE, então presidido por Alexandre de Moraes, vetou associações falsas de Lula ao crime organizado e ao aborto, e que nenhum ministro do Supremo interveio individualmente para favorecer o então presidente Jair Bolsonaro. O mesmo texto criticou a tutela da Justiça sobre o eleitor, mas defendeu que a regra vigente seja aplicada por quem tem competência. E cobrou do presidente do STF, Edson Fachin, uma ação para conter decisões individuais contraditórias.

Veículos de direita foram além e acusaram Dino de atuar como militante da campanha à reeleição de Lula. Um editorial informou que Mendonça havia mandado retirar 1.125 publicações e atribuiu a criação da informação falsa a perfis de esquerda. Os textos de direita chamaram de cínica a defesa da liberdade de expressão feita por Dino, lembrando o silêncio do ministro diante de decisões de Alexandre de Moraes contra bolsonaristas. Uma coluna apontou incoerência de quem antes tratava a desinformação como ameaça à democracia e alertou para o precedente de um único ministro do Supremo anular decisões da Justiça Eleitoral.

Nenhum veículo de esquerda publicou análise sobre o caso entre as fontes reunidas. O argumento que sustenta a decisão de Dino, a proteção da liberdade de expressão durante a campanha, aparece nos textos apenas pela voz de seus críticos.

A cobertura de centro registrou ainda, em nota relacionada, que o ministro Luiz Fux contrariou Dino e mandou suspender novamente as publicações sobre a padroeira, restabelecendo a ordem de Mendonça com prazo de 24 horas para cumprimento.

Ainda não se sabe como o plenário do STF vai tratar o conflito de decisões individuais, nem se Edson Fachin vai intervir antes do primeiro turno. Também não está claro qual será o efeito do episódio sobre a divisão de competências entre o Supremo e o TSE nas próximas disputas.